A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) quer votar o PL (Projeto de Lei) 5.122/2023, conhecido como PL do endividamento rural, antes de 18 de julho, início do recesso parlamentar.
Para isto, buscam articular reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Com Motta, a ideia é mostrar a necessidade de pautar a proposta no Plenário o quanto antes. Apesar de não ter data marcada, a FPA já formalizou este convite e a expectativa é que este encontro já aconteça nos próximos dias.
Foi por meio de uma reunião como esta que a Frente Parlamentar conseguiu pautar o “dia do agro” para acelerar votações de interesse do setor em maio e que, apesar de não terem sido analisadas todas as propostas da lista, avançou em pelo menos dez.
Já com Durigan, o intuito é buscar diálogo com o ministro sobre o custo do processo. Técnicos da Fazenda e da Frente Parlamentar discordam da estimativa do custo do PL e isso tem travado o avanço do texto.
Para a FPA, o custo estimado é de R$ 65 bilhões durante 13 anos, enquanto para a Fazenda o valor pode chegar a R$ 140 bilhões no mesmo período.
Segundo apurou a CNN, os parlamentares ficaram mais otimistas após participação do ministro em audiência conjunta de Comissões da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Durigan afirmou que seria possível votar caso o processo fosse autorizativo. Ou seja, sem obrigação de cumprimento no orçamento.
Para a FPA, o projeto se enquadra exatamente nesse pré-requisito, o que deixa os parlamentares mais otimistas com um acordo.
Mesmo assim, ainda não há previsão de uma reunião entre parlamentares e ministro para tratar do tema. Mas também deve acontecer o mais breve possível para que os produtores rurais endividados possam acessar ao crédito do próximo Plano Safra.
Para os ruralistas, a renegociação das dívidas rurais é fundamental para dar alívio ao campo e condições de plantar a próxima safra.
(Sob supervisão de Cristiane Noberto)
