Candidato à Presidência da República pelo PL, o senador Flávio Bolsonaro defendeu a criação de um Ministério da Segurança Pública no Brasil. De acordo com ele, é preciso ter uma pasta do governo que tenha capacidade de gestão conectada aos estados e municípios no que diz respeito ao combate ao crime.
“Nossa ideia é criar um Ministério da Segurança Pública exclusivo para fazer essa gestão junto com as forças estaduais e polícias municipais“, afirmou em entrevista a jornalistas depois de se reunir com o ministro da segurança de El Salvador, Gustavo Villatoro.
O parlamentar disse que, se eleito, será um “presidente muito municipalista“, com relação às pautas que estejam ligadas a este tema.
“Vou ser um presidente muito municipalista, então eu quero dar esse suporte não apenas financeiro, mas de organização, de conexão, de troca de inteligência, de troca de informações entre todas as esferas de poder“.
O encontro entre Flávio e o ministro aconteceu em um hotel na capital paulista. De acordo com ele, a reunião foi muito “proveitosa”: “Ele é uma pessoa nessa pauta importantíssima para trazer as experiências positivas, o que deu certo lá, o que ele fez, o que ele priorizou”, disse.
“Ele foi ali o responsável, junto do presidente Bukele, por implementar um dos maiores e mais eficazes resgates de soberania e devolver a segurança pública para o povo deles, o povo salvadorenho. Então é uma experiência que, obviamente, é possível que seja inspiradora para nós aqui no Brasil“.
Segurança em El Salvador
No poder desde 2019, Nayib Bukele foi eleito com a promessa de eliminar a violência das gangues e rejuvenescer a economia estagnada do país. Uma de suas primeiras ações, em 2020, foi tornar legal o uso de força letal pela polícia e pelo Exército contra integrantes de gangues.
Desde 2022, El Salvador está sob um estado de exceção aprovado pela Assembleia Legislativa do país a pedido de Bukele, com a justificativa de combater a então crescente taxa de homicídios.
Após o decreto do regime de emergência, o governo inaugurou o Cecot e passou a receber mais atenção do mundo quando o presidente americano Donald Trump fechou um acordo com o país para enviar presos acusados de integrarem a gangue venezuelana Tren de Aragua.
Bukele é questionado por analistas e observadores
Analistas e observadores internacionais têm questionado as práticas do governo salvadorenho, considerando que elas “violam sistemicamente” os direitos humanos.
Organizações como a Human Rights Watch e o Comitê contra a Tortura da ONU criticam o que consideram ser violações dos direitos da população.
Os familiares de vários detidos denunciaram as prisões e as classificaram como injustas, alegando que muitos dos presos não têm qualquer relação com as gangues.
Mais recentemente, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou reformas na Constituição, que, entre outras medidas, incluem a possibilidade de condenar menores de 12 anos à prisão perpétua, segundo uma publicação no Diário Oficial.
Os deputados estabeleceram que seria aplicada prisão perpétua às pessoas condenadas por crimes como homicídio, feminicídio e estupro.
O Comitê dos Direitos da Criança e o Fundo das Nações Unidas para a Infância expressaram a sua “profunda preocupação” com a aprovação destas reformas. Para estas organizações, os adolescentes em conflito com a lei devem receber um tratamento que “priorize a sua reabilitação e reintegração” e que a prisão seja o “último recurso e pelo menor tempo possível”, segundo um comunicado.
Por sua vez, o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu que as autoridades de El Salvador “revisem prontamente” as alterações à Constituição que descreveram como “preocupantes” porque contradizem as normas internacionais.
