O Tribunal de Justiça de Mato Grosso incluiu dez candidatos na relação final de inscrições deferidas do concurso público para cartórios do estado, depois de constatar que o banco não processou a tempo pagamentos de taxa feitos dentro do prazo. O edital que corrige a lista foi assinado em 13 de agosto pelo presidente da comissão examinadora, desembargador Jones Gattass Dias, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (14). Um dos incluídos também entrou na relação de candidatos autodeclarados negros com inscrição deferida.
O certame oferece 117 serventias extrajudiciais em Mato Grosso, sendo 76 para provimento e 41 para remoção. A seleção é executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, o Cebraspe, e é regida pelo edital publicado em outubro de 2025, já alterado por sucessivas retificações.
A inclusão dos dez nomes ocorre a menos de um mês da primeira prova. As provas objetivas estão marcadas para 5 de setembro, para ingresso por provimento, e 6 de setembro, para remoção. A prova escrita e prática está prevista para 31 de outubro e 1º de novembro, e a prova oral, para abril de 2027.
O calendário do concurso já foi refeito várias vezes. As inscrições começaram em 14 de janeiro e se encerrariam em 13 de fevereiro. O tribunal reabriu o prazo entre 8 de junho e 8 de julho, com pagamento admitido até 10 de julho, e na mesma ocasião retificou a lista de serventias, que passou de 116 para 117. As provas objetivas, inicialmente designadas para abril, foram remarcadas para maio e depois para setembro.
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Candidatos aprovados no Exame Nacional dos Cartórios podem participar da seleção. Para o ingresso por provimento, o edital exige diploma de bacharel em Direito registrado ou dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro antes da primeira publicação do edital. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 450. Todas as etapas serão aplicadas em Cuiabá.
A publicação não reabre inscrições. O prazo se encerrou em 8 de julho e o edital desta semana apenas corrige a relação já divulgada em 30 de julho, quando o tribunal fechou a lista de inscritos aptos a fazer prova. Inscrição deferida também não significa aprovação, classificação nem direito à outorga de uma serventia, etapas que dependem das seis fases previstas no edital.
