O presidente da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), Tirso Meirelles, afirmou que o Brasil enfrenta uma “crise institucional muito grave” e cobrou transparência na condução do processo.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (14), às vesperas do julgamento que decidirá quanto à possibilidade de investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes no contexto do caso Banco Master, Meirelles e centenas de sindicatos rurais paulistas defenderam o respeito à Constituição, o equilíbrio entre os Poderes e a segurança jurídica.
“Para o setor produtivo, a segurança jurídica tem efeitos concretos sobre quem trabalha, produz, emprega e investe. O produtor rural toma decisões de longo prazo e assume riscos econômicos e climáticos, necessitando de um ambiente institucional estável, regras claras e respeito às garantias constitucionais”, escreveu.
“A incerteza aumenta riscos, afasta investimentos e compromete a capacidade de planejamento. Por isso, esperamos que todas as decisões do STF sejam conduzidas com absoluta transparência, fundamentação e respeito ao devido processo legal”, escreveu.
Faesp critica possibilidade de adiamento
A nota a proposta do ministro Gilmar Mendes de adiar a sessão e analisar conjuntamente questões envolvendo o ministro André Mendonça, além da possibilidade de um pedido de vista, que poderia interromper a análise.
Para o presidente da Faesp, a transparência deve ser uma obrigação permanente das instituições, sobretudo em situações de grande repercussão.
“Transparência não pode ser uma escolha circunstancial; quanto maior a responsabilidade institucional, maior deve ser o compromisso de prestar contas à sociedade”, diz o documento.
Tirso Meirelles ainda reforçou que o Brasil precisa superar a crise institucional e concentrar esforços em pautas essenciais para o desenvolvimento, como crescimento econômico, geração de empregos, crédito, endividamento, seguro rural, infraestrutura e competitividade.
“As regras devem valer para todos, em todos os momentos e independentemente das circunstâncias. É assim que se preservam a democracia, a confiança nas instituições e o futuro do Brasil”, finalizou.
