O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (6) que o Congresso Nacional e o Judiciário se “sustentam mutuamente” e não devem se enfrentar ou substituir. Nesta manhã, o chefe da Corte participou de sessão solene de 200 anos da Câmara dos Deputados.
“Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem, sustentam-se mutuamente como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes”, declarou Fachin em discurso no plenário.
A defesa de Fachin foi realizada em meio ao desgaste do Supremo envolvendo a atuação de seus integrantes. No Congresso, a oposição pressiona por mudanças nas competências dos ministros da Corte.
De acordo com Fachin, o Supremo garante ao Legislativo o ambiente para exercer a plena representação do povo. Na solenidade, também compareceram os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
“O Supremo, portanto, vem aqui para associar-se a esta celebração com respeito institucional, reafirmando o seu dever de guardar a Constituição, de assegurar o espaço democrático em que o Parlamento exerce com liberdade a representação do povo. Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. A resposta deve ser impessoal, firme e republicana”, afirmou Fachin.
Para o presidente do STF, o Legislativo e o Judiciário devem atuar juntos e ser os “guardiões” do que chamou de “reserva moral democrática” do país. “O Estado existe para servir. Nunca para se servir. Que esta Casa continue sendo o lugar onde o Brasil se encontra”, declarou.
Ainda na chegada à Câmara, Fachin defendeu, em entrevista, que os Poderes independentes e harmônicos “devem se unir” para celebrar a história e a defesa das instituições.
“As instituições não vivem por si, dependem do compromisso, de caráter e de sentido público. Sem isso, esvaziam-se; com isso, renovam-se. A República, por isso mesmo, não é herança garantida, é tarefa contínua, exige vigilância, coragem, lealdade às regras do jogo democrático”, afirmou.
A sessão solene em comemoração aos 200 anos de história da Câmara contou com a presença de representantes dos Três Poderes e de ex-presidentes da Casa, que foram homenageados.
