Ex-capitão Daniel Alves de Moura e Silva
Reprodução
O ex-capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Daniel Alves de Moura e Silva, investigado pela morte do aluno Lucas Veloso Peres durante um treinamento em 2024, teve a nona licença para tratamento de saúde concedida desde maio do ano passado. O novo afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (4), semanas após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manter a decisão que determinou a perda de seu posto e da patente militar.
De acordo com o ato assinado pelo comandante-geral da corporação, foi concedida licença para tratamento de saúde ao ex-oficial, que ocupava o cargo de capitão, nos termos da Lei Complementar nº 541/2014.
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A primeira licença médica do então capitão começou a valer em 10 de maio de 2024. Desde então, já foram concedidas nove licenças para tratamento de saúde.
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Em julho deste ano, o TJMT rejeitou o recurso apresentado por Daniel Alves de Moura e Silva e manteve a decisão que determinou a perda de seu posto e da patente militar. A punição foi aplicada em razão da conduta do ex-oficial durante o treinamento que resultou na morte de Lucas Veloso Peres.
A decisão foi assinada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. No recurso, a defesa alegou violação a garantias constitucionais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, e solicitou o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a negativa da vice-presidente do TJMT, o recurso não foi admitido naquela instância.
Entenda o caso
Lucas Veloso Peres antes de entrar no curso dos bombeiros
Arquivo pessoal
No dia 27 de fevereiro de 2024, Lucas morreu enquanto participava de um treinamento para se tornar soldado do Corpo de Bombeiros, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. Lucas era natural de Goiás e, quando morreu, realizava uma instrução de salvamento dentro d’água. O exame de necropsia apontou que a vítima morreu afogada.
Na época, foi confirmado pelos próprios bombeiros que o jovem foi socorrido pelas pessoas que acompanhavam o treinamento e levado a um hospital particular da capital, no entanto, não resistiu e morreu na unidade de saúde.
Inicialmente, o delegado da Polícia Civil, Nilson Farias, disse que Lucas chegou a passar mal na lagoa. Porém, prints de conversas em grupos de WhatsApp entre alunos do curso sugeriram que Lucas levou um ‘caldo’ – expressão popular utilizada para se referir quando a pessoa mergulha contra a vontade.
Na conversa, alguns dos alunos contam que estavam presentes no momento da morte de Lucas e que viram o que aconteceu.
Em março, o Governo de Mato Grosso assinou um decreto que prevê obrigatoriedade de gravação de treinamentos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar no estado. A informação foi confirmada pela assessoria do governador Mauro Mendes (União).
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