O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que estipula a criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil. O projeto tem como objetivo o protagonismo, autonomia e atender às especificidades da presença dos povos originários do país.
Vinculada ao Ministério da Educação, a universidade terá sede em Brasília, no Distrito Federal, e uma estrutura multicamp no futuro. O objetivo é formar pessoas nos níveis de graduação, pós-graduação e promover extensão universitária. A Unind também vai preservar e difundir as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Nos quatro primeiros anos de implantação, serão ofertados dez cursos, voltados para atender 2,8 mil estudantes. As áreas de interesse seguirão as demandas de cada povo e abrangerão temáticas como gestão ambiental e territorial; gestão de políticas públicas; sustentabilidade socioambiental; promoção das línguas indígenas; saúde; direito; agroecologia; engenharias e tecnologias; formação de professores; e demais áreas consideradas estratégicas para seu fortalecimento e autonomia dos povos.
Seus principais pilares são:
- Autonomia dos povos indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural;
- Valorização de saberes, línguas e tradições indígenas;
- Produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais;
- Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
- Formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
O objetivo é que o modelo educacional combine o fortalecimento de identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não-indígena.
Segundo o decreto, a Unind poderá estabelecer processos seletivos próprios, ouvindo as comunidades indígenas e considerando as diversidades linguística e cultural. Deverão haver critérios específicos que assegurem um percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.
À princípio, o primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados pelo Ministério da Educação, até que a Unind tenha aprovado o seu Estatuto e Regimento Geral, quando a governança passará a ser autônoma, exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário. Os cargos deverão obrigatoriamente ser ocupados por docentes indígenas e o quadro de pessoal efetivo será feito por meio de concurso público, com critérios que assegurem percentual mínimo de candidatos indígenas.
*Com informações de Laura Toyama.
