Cozinha improvisada utilizada pelos funcionários
Reprodução
Uma empresa contratada para construir 56 casas no assentamento foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo após cinco trabalhadores serem encontrados em condições análogas à escravidão no Quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, a 50 km de Cuiabá.
O g1 tenta localizar a defesa da empresa Gêneses Construções e Montagens Ltda.
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A decisão, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi disponibilizada no dia 26 de março e tramita em segredo de Justiça. De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), autor da ação, o pedido inclui:
R$ 200 mil por dano moral coletivo;
R$ 50 mil de indenização por dano moral individual a cada trabalhador;
R$ 89 mil em verbas rescisórias, já calculadas pela fiscalização.
Também foi determinado que a empresa se abstenha de manter trabalhadores em condições que violem as normas de proteção ao trabalho, incluindo situações de trabalho forçado ou análogo à escravidão, sob a pena de multa de R$ 25 mil.
Na decisão, a juíza do Trabalho Tatiana de Oliveira Pitombo destacou o risco de novos trabalhadores serem submetidos às mesmas condições, já que o contrato da obra segue em vigor.
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Condições degradantes
Segundo o MPT, a denúncia foi feita em março. No mesmo mês, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso realizou fiscalização e confirmou a ocorrência de trabalho degradante.
Os trabalhadores estavam alojados em um espaço improvisado, originalmente usado para armazenar materiais de construção. O local tinha instalações elétricas irregulares, estrutura deteriorada, janelas sem vedação e exposição ao clima. Além disso, o imóvel também abrigava animais abandonados.
A fiscalização encontrou ainda ausência de água potável, saneamento básico, local adequado para refeições e área de convivência. O espaço de banho tinha mofo, não havia chuveiro e a água era fria, saindo de um cano. Nos dormitórios, faltavam camas adequadas, roupas de cama e mobiliário básico.
A cozinha não tinha geladeira, e o fornecimento de alimentos havia sido interrompido por falta de pagamento ao fornecedor. Parte dos alimentos consumidos pelos trabalhadores foi doada por moradores da região.
Para a magistrada, as condições de trabalho violaram normas básicas e atentaram contra a dignidade, saúde e segurança dos trabalhadores.
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