Eleições 2026: veja propostas contra violência à mulher em MT

Categoria de AnáliseDoutora Natasha (PSD)Otaviano Pivetta (Republicanos)Wellington Fagundes (PL)Estrutura institucionalCriação da Secretaria de Estado da Mulher com orçamento próprio dedicado.Organismos Municipais (OPMs): repasse aos municípios para criar órgãos responsáveis pelas políticas públicas para mulheres.Criação da Secretaria da Mulher com coordenação e orçamento próprio definido.Tecnologia e acolhimento 24hCasas Regionais de Cuidado (serviço integrado 24h), delegacias 24h e acompanhamento prioritário.Delegacia Virtual 24h, oitivas remotas, perícias por telemedicina e Botão do Pânico via Vigia Mais MT.Expansão de unidades de atendimento integrado e implantação de Salas Lilás em hospitais e serviços do interior.Atuação preventiva e agressorAcompanhamento ativo do agressor e urgência no descumprimento de medidas protetivas.Monitoramento automático de ligações 190 sem B.O. imediato e grupos reflexivos para servidores masculinos.Modelo de avaliação de risco e programas baseados em evidências para reeducação e responsabilização de agressores.Atendimento no interiorNúcleos regionais de apoio técnico e rede descentralizada de notificação e cuidado.Rede Estadual Itinerante (Van Rosa) com atendimento no campo, florestas e águas.comunidades rurais, assentamentos, áreas ribeirinhas e terras indígenas.Formação de lideranças e profissionais (lideranças religiosas, conselheiros tutelares, etc.) para prevenir e combater a violência contra a mulher.Suporte financeiro e habitaçãoHabitação provisória, fundo de políticas para mulheres e prioridade em qualificação/emprego.SER Família Mulher (auxílio-aluguel de R$ 600).Programa de autonomia econômica, recomeço com inserção protegida e apoio a chefes solo.Prevenção educacional e saúdeInclusão da Lei Maria da Penha nas escolas e notificação/profilaxia 24h na rede de saúde.Conteúdo de prevenção obrigatório para 100% dos alunos e adequação humanizada do IML.Programas de transformação cultural nas escolas e fortalecimento do Conselho Estadual da Mulher.Órfãos do feminicídioSuporte contínuo psicossocial e educacional dedicado a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio.Sem menção de linha de ação específica para órfãos do feminicídio.Sem menção de linha de ação específica para órfãos do feminicídio.