O Parlamento estadual iniciou os debates em torno de duas propostas que prometem reestruturar o acolhimento médico na rede pública e dar esperança a centenas de pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos complexos. O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dois novos projetos de lei focados no fortalecimento da saúde assistencialista.
As matérias legislativas abordam o acolhimento em cuidados paliativos para pacientes com enfermidades sem possibilidade de cura e a criação de incentivos permanentes para a doação de órgãos e tecidos no estado. As iniciativas focam em campanhas educativas, humanização da rede de hospitais e conscientização familiar sobre o direito à vida.
Política de Cuidados Paliativos assegura amparo psicológico e espiritual a famílias
O primeiro texto protocolado na Casa de Leis é o Projeto de Lei nº 636/2026, que institui oficialmente a Política Estadual de Humanização e Transparência em Cuidados Paliativos. O mecanismo busca garantir o direito à informação detalhada e sem jargões técnicos para os familiares de pacientes diagnosticados com patologias graves, progressivas ou em fase terminal. O objetivo é assegurar uma transição digna e sem dores crônicas desnecessárias.
O projeto estabelece que o acompanhamento médico nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias seja conduzido por equipes multiprofissionais, integrando médicos, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros e capelães. A proposta prevê ainda a criação da Semana Estadual da Humanização em Cuidados Paliativos, a ser celebrada anualmente no mês de outubro com palestras de qualificação para os servidores da saúde.
As principais frentes de atuação estabelecidas pelas novas propostas legislativas englobam:
- Suporte Multidisciplinar: Atendimento psicológico, social e espiritual contínuo para parentes de pacientes graves;
- Transparência Diagnóstica: Canais de comunicação mais claros e objetivos entre o corpo médico e as famílias;
- Cadastro Voluntário: Incentivo permanente à formação de uma rede de doadores voluntários de tecidos e órgãos;
- Mobilização Verde: Criação de semanas de conscientização no calendário escolar e iluminação especial de prédios públicos.
PL nº 637/2026 cria rede de incentivo ao cadastro voluntário de doadores de órgãos em Mato Grosso
Em paralelo, Botelho apresentou o PL nº 637/2026, voltado a reduzir o tempo de espera nas centrais estaduais de transplantes. O projeto propõe uma política contínua de estímulo ao cadastro voluntário de doadores, utilizando parcerias com universidades, hospitais de grande porte e entidades civis organizadas. A meta é fazer com que o tema deixe de ser um tabu e passe a ser discutido abertamente dentro dos lares mato-grossenses.
Como parte do plano de mobilização de massa, a proposta prevê a celebração da semana da conscientização no encerramento de setembro, período em que os monumentos e sedes dos poderes públicos estaduais serão iluminados na cor verde. O parlamentar ressaltou que milhares de brasileiros sofrem diariamente em sessões de hemodiálise ou em leitos de isolamento esperando por uma ligação telefônica que anuncie a existência de um órgão compatível, e que Mato Grosso precisa assumir o pioneirismo no acolhimento dessas pessoas.
| Resumo dos Projetos de Saúde na ALMT | Metas de Humanização e Conscientização (2026) |
|---|---|
| Apoio Terminal (PL 636/26) | Política Estadual de Humanização em Cuidados Paliativos (Outubro Verde) |
| Salvação de Vidas (PL 637/26) | Estímulo permanente ao cadastro voluntário de doadores de órgãos |
| Foco das Parcerias | Integração com hospitais de MT, universidades públicas e entidades civis |
| Logística Preventiva | Capacitação de equipes médicas para comunicação sensível de diagnósticos |
A proposta de criar leis para ampliar os cuidados paliativos e incentivar a doação de órgãos toca em feridas profundas da saúde pública, onde a falta de infraestrutura hospitalar e a ausência de diálogo familiar muitas vezes impedem que uma vida seja salva por um transplante ou que um paciente terminal parta sem sofrimento, mas o sucesso dessas medidas esbarra no orçamento apertado dos hospitais do interior. Você considera que a Assembleia Legislativa está no caminho certo ao investir em campanhas de conscientização e semanas educativas para mudar a cultura das famílias, ou acredita que o Estado deveria focar os recursos financeiros exclusivamente na compra de equipamentos de alta complexidade e na contratação de cirurgiões transplantadores para modernizar as UTIs de Mato Grosso? Deixe sua opinião nos comentários.
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