A prisão de Deolane Bezerra colocou frente a frente dois dos nomes mais conhecidos do sistema penal brasileiro: o promotor de justiça Lincoln Gakiya, principal nome do combate ao PCC no Brasil, e o advogado criminalista Aury Lopes Jr., umas das maiores referências em direito penal no país.
Deolane é investigada em apuração conduzida pela Polícia Civil e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Presidente Prudente, do Ministério Público de São Paulo.
Segundo os investigadores, o caso apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro atribuída ao Primeiro Comando da Capital, com uso de empresas e movimentações patrimoniais para inserção de recursos na economia formal. As investigações seguem em andamento e as alegações ainda serão analisadas pela Justiça.
Quem é Lincoln Gakiya
Gakiya é promotor de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Presidente Prudente. Ele é um dos principais nomes do combate ao PCC no país e atua há anos em investigações ligadas à facção criminosa.
Gakiya foi um dos responsáveis por transferir a alta cúpula da maior organização criminosa do Brasil para presídios de segurança máxima.
Em fevereiro de 2019, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como o maior chefe do PCC, foi um dos 22 integrantes da facção a serem transferidos.
Essa foi uma das ações mais recentes que o promotor participou. A operação aconteceu após o Ministério Público descobrir um plano do PCC para resgatar as principais lideranças da facção presas na penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Gakiya foi quem fez o pedido de transferência.
Além disso, foram encontradas cartas dentro de celas do presídio em que eram citados planos de ataques à autoridades públicas. As ações seriam uma forma de retaliar os movimentos contra o PCC. O promotor estava entre os alvos.
Dentro do caso envolvendo Deolane Bezerra, Gakiya disse à CNN Brasil que ela representa uma “nova face do PCC”. “Ela não é uma integrante batizada do PCC, porém é uma peça fundamental para que a facção e para que líderes da facção possam usar essas pessoas para a lavagem de dinheiro […] No caso dela [Deolane], contas particulares foram usadas de forma ilegal para ocultar dinheiro”, destacou.
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Quem é Aury Lopes Jr.
A entrada de Aury Lopes Jr. na defesa de Deolane colocou um dos criminalistas mais conhecidos do país no centro do caso.
Com atuação dividida entre advocacia criminal e produção acadêmica, Aury construiu carreira marcada pela defesa de uma leitura constitucional e garantista do processo penal, linha que aparece tanto em sua atuação profissional quanto em seus livros e trabalhos acadêmicos.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande em 1991, o advogado seguiu trajetória acadêmica voltada ao direito criminal e ao processo penal.
Concluiu especialização em Direito em 1993 e, anos depois, realizou doutorado em Direito Processual Penal na Universidad Complutense de Madrid, com tese sobre sistemas de investigação preliminar no processo penal. O trabalho recebeu nota máxima e voto de louvor por unanimidade (cum laude).
Desde 2000, tornou-se professor titular do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), onde atuou em cursos de especialização, mestrado e doutorado. Também foi professor convidado em programas de pós-graduação no Brasil e no exterior.
A investigação
Deolane foi presa preventivamente na Operação Vérnix, investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Gaeco, do Ministério Público de São Paulo. Ela está presa na Penitenciária Femininda de Tupi Paulista, no interior do estado.
Segundo os investigadores, o caso apura suposta estrutura de lavagem de dinheiro atribuída ao PCC, com uso de empresas e movimentações patrimoniais para inserção de recursos na economia formal.
As apurações ainda estão em andamento e as alegações deverão ser analisadas pela Justiça, com direito à ampla defesa.
Defesa de Deolane
Procurada, a defesa de Deolane afirmou que a influenciadora “conhece muita gente e circula em muitos meios”, mas que isso não pode ser interpretado como elemento de responsabilização criminal.
“Deolane é uma figura pública que realmente conhece muita gente, circula em muitos meios e isso não pode ser criminalizado de modo algum. A atividade dela, todas são atividades lícitas, todos os valores estão declarados. Ainda não tivemos espaço nem momento nessa investigação para explicar os valores a ela atribuídos porque ela nunca foi chamada na polícia para prestar qualquer esclarecimento. Vamos ter que fazer isso, então, dentro do processo. Com relação aos valores recebidos no início da investigação, que são mencionados no início da investigação, dizem respeito a honorários advocatícios perfeitamente lícitos e que ela vai explicar no curso do processo. O problema é que a investigação, depois desse pagamento, lá em 2020, faz uma devassa na vida pessoal e profissional dela e da família e mistura valores oriundos da atividade dela como empresária, como influencer, mistura tudo e atribui uma origem lícita. Por quê? Porque eles não sabem qual é a origem contábil disso tudo. E nós temos, nós temos como explicar absolutamente todos os valores, só que não nos foi dada nenhuma oportunidade no curso dessa investigação, que está aberta há quatro anos e que só agora vem uma prisão totalmente desnecessária, extemporânea, absolutamente ilegal. Então, tudo vai ser explicado no seu momento no processo.”
