O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) revogou na noite de sexta-feira (25) a interdição ética da UTI Pediátrica e Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande, após nova vistoria constatar a regularização das irregularidades relacionadas à escala médica e à responsabilidade técnica da unidade. A interdição havia sido determinada na terça-feira (22) e impedia a admissão de novos pacientes.
A liberação foi aprovada por unanimidade em plenária extraordinária do CRM-MT. Atualmente, a UTI tem sete pacientes internados e conta com 10 médicos atuando na unidade. A Secretaria Municipal de Saúde informou que trabalha para contratar outros três profissionais.
Nova fiscalização está prevista para outubro
Segundo o CRM-MT, a desinterdição ocorreu depois que a direção do hospital comprovou o saneamento das falhas identificadas em fiscalização anterior. Entre os problemas apontados estavam a ausência de médicos em número suficiente na escala e a falta de responsável técnico.
O Conselho informou que uma inspeção havia sido realizada em agosto, quando foi concedido prazo de cinco dias para a adoção das medidas necessárias. Em fiscalização realizada em 15 de setembro, porém, as pendências relacionadas à disponibilidade de médicos ainda permaneciam. Diante disso, a interdição ética foi determinada em 22 de setembro.
O CRM-MT classificou a medida como preventiva, com o objetivo de assegurar condições adequadas e seguras para os pacientes e para o exercício da atividade médica.
Apesar da revogação da interdição, o Conselho programou uma nova fiscalização em 30 dias. Conforme informado na nota, caso sejam constatadas novas irregularidades, outra interdição ética poderá ser determinada.
Prefeitura afirma que escala médica foi regularizada
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Várzea Grande informou que a escala médica de setembro, questionada pelo Conselho, já foi regularizada e encaminhada ao CRM-MT. A escala de outubro também deveria ser encaminhada até 25 de setembro, conforme o prazo estabelecido.
A administração municipal informou ainda que a interdição parcial não comprometeu a assistência aos pacientes que já estavam internados. Na ocasião, os sete pacientes permaneciam sob acompanhamento da equipe médica.
Durante o período de interdição, a unidade ficou temporariamente impedida de realizar novas admissões na UTI Pediátrica e Neonatal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, em caso de necessidade de internação de um novo paciente, a direção do hospital deveria acionar a Central de Regulação do Estado para transferência e disponibilização de vaga em outra UTI Pediátrica ou Neonatal.
A Secretaria também informou que os 10 médicos atualmente vinculados à unidade deverão ser reforçados com mais três profissionais. A contratação busca ampliar a cobertura da escala durante períodos de férias e eventuais afastamentos. Segundo a gestão, alguns profissionais previamente selecionados desistiram dos cargos, e o setor de Recursos Humanos iniciou novas tratativas para recompor a equipe.
A Prefeitura acrescentou que a fiscalização realizada em setembro também envolveu apontamentos relacionados à estrutura e ao funcionamento da unidade, além da escala médica. Parte das adequações já foi solucionada, enquanto as demais estão sendo providenciadas pela gestão municipal conforme as orientações do CRM-MT.
Com a desinterdição, a UTI Pediátrica e Neonatal do hospital municipal volta a ter autorização para novas admissões. O acompanhamento das condições da unidade seguirá com a fiscalização prevista pelo CRM-MT dentro de 30 dias.
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