O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou nesta quinta-feira (20) a nova resolução que regulamenta a Educação Infantil em Lucas do Rio Verde. A medida atualiza as normas aplicadas ao Sistema Municipal de Ensino e às instituições privadas e estabelece novos parâmetros para o atendimento de crianças nas creches e pré-escolas.
A aprovação contou com participação da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP/MT) de Lucas do Rio Verde. O relator da resolução foi o professor mestre Vagner Vainer Teixeira Braz, integrante da diretoria local da entidade. Durante a plenária de validação, o presidente do SINTEP/LRV, professor mestre Eriksen Carpes, também apresentou sugestões incorporadas ao texto.
Entre os principais avanços está a redução do limite de crianças por sala, que passa de 25 para 20 estudantes. A resolução ainda estabelece que o Sistema Municipal de Ensino deverá buscar progressivamente uma estrutura de profissionais adequada para cada faixa etária.
Para o berçário, com até 20 bebês, a referência prevista é de um professor e quatro auxiliares. No Infantil I, serão um professor e três auxiliares. Para o Infantil II, um professor e dois auxiliares. Já nos níveis Infantil III, IV e V, a previsão é de um professor e um auxiliar para cada grupo de até 20 crianças.
Valorização dos profissionais
Outro ponto destacado no novo documento é o reconhecimento do papel dos profissionais auxiliares. A resolução deixa claro que esses trabalhadores não substituem o professor regente, mas atuam de forma colaborativa nas atividades pedagógicas e nos cuidados com as crianças.
O dimensionamento da equipe de auxiliares deverá levar em consideração fatores como a faixa etária dos estudantes, necessidades específicas, atendimento em período integral e demandas relacionadas à inclusão.
Para o relator Vagner Vainer Teixeira Braz, a construção do documento ocorreu de forma coletiva e buscou conciliar critérios técnicos com as necessidades do cotidiano escolar.
Segundo ele, a nova resolução representa um avanço por contemplar a pedagogia da infância e reconhecer a importância dos profissionais que atuam diretamente nas unidades de ensino.
O presidente do SINTEP/LRV, Eriksen Carpes, também classificou a aprovação como uma conquista para os educadores e para as crianças. Na avaliação do sindicato, a redução do número de estudantes por sala e a definição de parâmetros para a composição das equipes podem contribuir para melhorar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento na Educação Infantil.
Próximas etapas
Apesar da aprovação pelo Pleno do Conselho Municipal de Educação, a resolução ainda precisa cumprir as etapas institucionais seguintes. O documento será encaminhado para homologação pela Secretaria Municipal de Educação.
Após a homologação, as novas diretrizes poderão passar a vigorar oficialmente no sistema municipal de ensino de Lucas do Rio Verde.
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