Prefeitura de Barão de Melgaço decretou situação de emergência por 90 dias em áreas afetadas pela paralisação das obras
Reprodução
A Prefeitura de Barão de Melgaço, a cerca de 120 km de Cuiabá, decretou situação de emergência por 90 dias em áreas afetadas pela paralisação das obras de substituição da rede de abastecimento de água. Moradores estão sem água encanada e convivem com ruas escavadas, excesso de terra e poeira provocada pelo trânsito de veículos.
O Decreto foi assinado pela prefeita Margareth Gonçalves da Silva (União Brasil) na quarta-feira (12) e publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios. Entre as medidas autorizadas está o fornecimento emergencial de água por caminhões-pipa.
O município também determinou que os responsáveis pela obra sejam notificados para apresentar informações sobre os motivos da paralisação e um cronograma para a retomada e conclusão dos serviços.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp
Agora no g1
Ruas abertas e poeira preocupam moradores
Segundo o decreto, a interrupção ou precariedade do abastecimento afeta residências, comércios, repartições públicas e outros serviços instalados nas áreas atingidas.
A paralisação das obras também deixou trechos de ruas escavados ou sem a recomposição adequada. Com o tempo seco, as altas temperaturas e a circulação de veículos, a terra se transforma em poeira, que acaba chegando às casas e estabelecimentos. O documento cita preocupação principalmente com crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Entre as ações previstas estão a umidificação periódica das ruas, retirada de terra e resíduos, reforço da sinalização e cuidados especiais nas proximidades de escolas e unidades de saúde.
O atendimento emergencial deverá priorizar postos de saúde, escolas, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade.
Prefeitura vai cobrar responsáveis pela obra
A Secretaria responsável pela fiscalização deverá notificar empresas executoras, responsáveis técnicos, concessionárias e órgãos públicos envolvidos na obra.
Eles deverão explicar os motivos da paralisação e apresentar um cronograma de retomada. Também terão de informar quais medidas serão adotadas para restabelecer o abastecimento, reduzir a poeira, limpar as áreas e recompor as vias.
A prefeitura também pretende reunir documentos e informações que possam ajudar a identificar eventuais responsabilidades pelos prejuízos causados aos moradores e ao município.
Emergência não autoriza contratação direta automaticamente
Apesar da situação de emergência, o decreto deixa claro que a medida não autoriza automaticamente compras ou contratações sem licitação. De acordo com o texto, uma eventual dispensa de licitação deverá ser analisada e justificada caso a caso e ficar limitada ao que for estritamente necessário para enfrentar a situação.
As despesas serão pagas com recursos previstos no orçamento municipal, conforme a disponibilidade financeira.
Saúde vai acompanhar impactos
As áreas de Saúde e Vigilância Sanitária também deverão monitorar os efeitos da falta de água e da poeira sobre a população.
Entre os pontos de atenção estão as condições sanitárias da água distribuída por meios alternativos, a falta de água para higiene e alimentação e um possível aumento de atendimentos relacionados a problemas respiratórios.
O município deverá manter registros fotográficos, relatórios técnicos e informações sobre as localidades afetadas, além de contabilizar os prejuízos e os custos das medidas emergenciais. Caso os levantamentos indiquem que a situação se enquadra na legislação de proteção e defesa civil, a prefeitura poderá buscar o reconhecimento da emergência pelos governos estadual ou federal.
O prazo de 90 dias pode ser encerrado antes, caso o abastecimento seja normalizado, ou prorrogado por meio de um novo ato.
Histórico de problemas no abastecimento
Esta não é a primeira vez que Barão de Melgaço enfrenta uma situação de emergência relacionada ao abastecimento de água. Em 2023, o município adotou medida semelhante após análises apontarem contaminação em amostras coletadas na rede. A situação chegou a ser prorrogada pelo Governo de Mato Grosso no início de 2024.
Ainda em 2024, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística abriu uma licitação para implantação de um novo sistema de abastecimento de água no município, que tem pouco mais de 8 mil habitantes.
Source link
