O deputado estadual reeleito Gilberto Cattani (PL) provocou polêmica ao endossar declarações da deputada federal eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL), que questiona a existência do feminicídio. Cattani usou o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, ocorrido em julho de 2024, em Nova Mutum, para defender seu posicionamento.
“A minha filha não foi assassinada por ser mulher. Ela foi assassinada pelo relacionamento que ela tinha com uma pessoa totalmente desequilibrada, que tirou a vida dela porque não aceitava o fim do relacionamento”, afirmou.
Raquel foi morta a facadas em sua residência, na zona rural de Nova Mutum. O ex-marido dela, Romero Xavier Mengarde, e o irmão dele, Rodrigo Xavier Mengarde, tornaram-se réus pelo crime.
Questionado se considerava o assassinato um homicídio, e não um feminicídio, Cattani reconheceu a possibilidade de enquadramento jurídico em razão da relação entre vítima e agressor. “Como um agravante por ela ter sido morta dentro de casa, como um agravante por ela ter sido morta pelo seu ex-marido, essas coisas aí, tudo bem”, declarou.
A legislação brasileira, porém, reconhece o feminicídio como crime autônomo desde 2024, quando o assassinato de uma mulher ocorre por razões da condição do sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica e familiar. Assim, a motivação relacionada ao inconformismo com o fim de um relacionamento pode caracterizar feminicídio, conforme as circunstâncias do caso.
