Wesley Moreno/Power Mix
Nova Mutum/MT
A Câmara Municipal de Nova Mutum/MT, por meio da Sala da Mulher, firmou parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FAMUTUM para ampliar o acesso à orientação jurídica a mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica reuniu autoridades e representantes das instituições envolvidas. Estiveram presentes o reitor da FAMUTUM, João Luís Vilas Bôas Soares; a coordenadora do curso de Direito, Roselaine Jauer; o presidente da Câmara, Lucas Badan Faria; e a procuradora da Sala da Mulher, a vereadora Jaiane Santos.
Os atendimentos serão realizados na Sala da Mulher às terças-feiras, das 7h às 11h, e às quintas-feiras, das 13h às 17h, com possibilidade de contato inicial por telefone. A iniciativa busca garantir maior agilidade e acesso facilitado às mulheres que necessitam de orientação legal.
Entre os serviços oferecidos estão orientações sobre divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia e solicitação de medidas protetivas. A Sala da Mulher será responsável pelo primeiro acolhimento e encaminhamento dos casos, assegurando atendimento humanizado e direcionamento adequado.
A parceria também envolve acadêmicos do curso de Direito da FAMUTUM, que atuarão sob supervisão profissional. A medida alia formação prática à responsabilidade social, ao mesmo tempo em que fortalece o acesso à justiça e amplia a efetividade das políticas públicas voltadas às mulheres no município.
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