Quase três anos antes de o governo Lula editar uma Medida Provisória para vetar bets no Brasil, senadores e deputados da base votaram contra uma emenda que tentou barrar jogos de cassino online, como o “jogo do tigrinho”.
Em dezembro de 2023, o Congresso aprovou o projeto de lei que regulamentou as apostas esportivas de quota fixa. O texto passou primeiro pela Câmara, sofreu modificações no Senado e voltou à Câmara.
Uma das modificações no Senado foi proposta por Carlos Portinho (PL-RJ). Ele apresentou uma emenda para retirar do projeto os cassinos online.
O PT orientou voto contrário, sob o argumento de que os clubes brasileiros dependiam do financiamento. Não houve qualquer citação aos impactos sociais.
“O governo encaminha o voto não, até porque os clubes brasileiros precisam de financiamento. Independentemente de ter cartola, corrupção ou não, sem financiamento, não teremos clubes fortes”, afirmou o então líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), durante a sessão em plenário.
O argumento, entretanto, não foi suficiente e a emenda de Portinho acabou aprovada por 37 votos a favor e 27 contra.
Com o texto de volta à Câmara, o PT articulou melhor sua base e conseguiu derrubar a emenda com apoio do PCdoB, PV, Psol e Rede. O placar acabou em 261 votos a favor da permissão do “jogo do tigrinho” e similares. A oposição conseguiu somar apenas 120 votos.
Às vésperas das eleições
A Medida Provisória que proíbe bets e cassinos online foi assinada nesta sexta-feira (25), a exatos nove dias do 1º turno.
Governistas justificam a decisão como uma medida social.
“A gente precisa esta do lado da população brasileira, estar do lado das famílias brasileiras, das mulheres donas de casa que lideram a sua família para que a gente proteja as nossas famílias e não admita que isso siga corrompendo a renda das pessoas”, disse o ministro da Fazenda Dario Durigan, durante anuncio da medida.
Já a oposição trata o anúncio como eleitoreiro. “Lula é o pai do tigrinho! A oposição tentou barrar os cassinos online, mas Lula e o PT derrubaram essa medida na Câmara e liberaram os jogos de azar, que endividam milhões de brasileiros. Agora, às vésperas das eleições, o governo do PT finge ser vítima do próprio crime. Deixe de mentir, Lula!”, publicou o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), nas redes sociais.
Entidades e empresas de bets prometem judicializar a questão. Apostadores têm até o dia 5 de outubro para resgatar os depósitos. O governo tem enviado mensagens de WhatsApp com orientações.
*estagiário sob supervisão de Brenda Silva
