A CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) divulgou uma nota nesta sexta-feira (10) em apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, pelo compromisso com a Constituição e pela defesa das instituições democráticas, exercendo com equilíbrio e responsabilidade funções de elevada relevância jurídica no âmbito do Estado brasileiro”, dizia o comunicado.
A associação ainda destacava a formação acadêmica de Messias, assim como a experiência profissional dele. “A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente , para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira”, completa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF. Segundo o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a sabatina será no dia 29 de abril.
Weverton anunciou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9), que um calendário para a análise do nome de Messias foi acordado entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo o relator, o parecer elaborado por ele será apresentado na próxima quarta-feira (15). Weverton adiantou que o relatório será favorável a Messias, por considerar que ele atende os critérios constitucionais para a vaga.
O calendário prevê que a sabatina na CCJ será no dia 29 de abril pela manhã e a matéria, na sequência, vai a plenário para análise dos senadores.
Leia a nota completa
“A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) manifesta apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, pelo compromisso com a Constituição e pela defesa das instituições democráticas, exercendo com equilíbrio e responsabilidade funções de elevada relevância jurídica no âmbito do Estado brasileiro .
Sua formação acadêmica e experiência acumulada em diferentes funções, aliada à reconhecida capacidade de diálogo institucional e à conduta ilibada, o credenciam para integrar a Suprema Corte.
A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente , para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira.”
