Mais de R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral foram destravados nesta semana após o PT desistir de uma ação judicial que questionava o cálculo da parcela destinada ao partido nas eleições de 2026.
Com a desistência, cerca de R$ 4,9 bilhões poderão ser distribuídos às legendas para o financiamento das campanhas e devem chegar aos cofres dos partidos até o dia 30 de agosto.
Veja abaixo os cinco partidos que receberão as maiores parcelas do fundo:
- PL – R$ 881,7 milhões;
- PT – R$ 615,4 milhões;
- União Brasil – R$ 526,2 milhões;
- PSD – R$ 421 milhões;
- PP – R$ 417 milhões.
O valor antes travado corresponde a 48% da parcela do Fundo Eleitoral, que é distribuída aos partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Como mostrou a CNN, o PT havia acionado a Justiça Eleitoral para questionar o cálculo da sua fatia e pedir uma reavaliação. Caso o pedido fosse acolhido, o partido receberia cerca de R$ 5 milhões adicionais, que poderiam ser utilizados em despesas de campanha.
Durante o julgamento, porém, a ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Como a distribuição do fundo é proporcional, uma eventual mudança no valor destinado ao PT também alteraria a parcela dos demais partidos. Por isso, enquanto não houvesse uma definição sobre o processo, os recursos permaneceriam bloqueados para todas as legendas.
No entanto, com o início do período de propaganda eleitoral regular no último domingo, o PT decidiu desistir da ação para viabilizar a distribuição dos recursos.
Ao todo, o Fundo Eleitoral terá cerca de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas de 2026, conforme os critérios estabelecidos pela legislação. O fundo é formado por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais, e sua distribuição entre os partidos leva em conta a representatividade das legendas no Congresso Nacional.
O PL terá a maior fatia do fundo, com cerca de R$ 881,7 milhões. Ele é seguido pelo PT, com R$ 615,4 milhões. Juntos, apenas os dois partidos já concentram 30,6% do total a ser distribuído.
