A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou, na última semana, as ações de fiscalização contra possíveis práticas de preços abusivos de combustíveis. Entre os dias 10 e 14 de agosto, foram realizadas 145 fiscalizações em todo o país, incluindo operações em Mato Grosso.
No Estado, a força-tarefa alcançou nove postos de combustíveis e seis revendas de GLP (gás de cozinha) nos municípios de Sorriso, Várzea Grande e Nova Mutum. Durante as ações, foram lavrados três autos de infração e um auto de interdição, por motivos diversos, além da coleta de três amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Em Sorriso e Várzea Grande, as fiscalizações foram realizadas por meio de acordos de cooperação técnica entre a ANP e os Procons Municipais.
Notas fiscais serão analisadas
Além da verificação presencial dos estabelecimentos, os fiscais também coletaram informações e notificaram postos para que apresentem notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes aos últimos períodos.
Segundo a ANP, os documentos serão analisados para identificar eventuais indícios de preços abusivos. Caso sejam constatadas irregularidades, as informações poderão ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor para adoção das medidas previstas na legislação.
Do total de fiscalizações realizadas no país com foco específico nessa prática, 124 ocorreram em postos de combustíveis líquidos, 18 em revendas de GLP, duas em distribuidoras de combustíveis e uma em distribuidora de GLP.
Fiscalização foi ampliada
A atuação contra preços abusivos ocorre dentro de um plano de fiscalização iniciado pela ANP em 1º de julho. A estratégia prevê ações ostensivas e monitoramento de práticas consideradas oportunistas no mercado.
O plano tem duração inicial de três meses e prevê um aumento superior a 40% no volume de fiscalizações quando comparados os períodos de março a junho e julho a setembro. A meta, segundo a Agência, vem sendo superada nos primeiros meses.
Entre 12 de março e 4 de agosto, a Medida Provisória nº 1.340/2026 concedeu temporariamente à ANP competência para fiscalizar e autuar agentes por práticas de preços abusivos. Os autos lavrados durante a vigência da medida continuam válidos e os processos administrativos seguem em andamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Operações também verificam qualidade
Além do combate a possíveis preços abusivos, a ANP mantém as fiscalizações de rotina para verificar a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, equipamentos, documentação e cumprimento das normas do setor.
Na última semana, as operações ocorreram em 15 estados. As fiscalizações são direcionadas a partir de diferentes fontes de informação, incluindo manifestações de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e levantamentos da área de inteligência da própria Agência.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de medidas como suspensão ou revogação da autorização, sempre após processo administrativo.
A interdição, por sua vez, é uma medida cautelar adotada para proteger o consumidor em situações como comercialização de combustível fora das especificações ou fornecimento de quantidade diferente da indicada na bomba.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem denunciar à ANP pelo telefone 0800 970 0267, pelo formulário de denúncias da Agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.
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