O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta terça-feira (6) que pretende colocar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a 6×1 logo após a Casa finalizar as cinco sessões de discussão da pauta, na semana que vem.
Em conversa com a imprensa, Alcolumbre disse que a proposta vai “cumprir integralmente o rito” de tramitação, “sem atropelos e sem acelerar nada”. O calendário estabelecido pelo senador começa já nesta semana. Serão realizadas sessões nesta terça, quarta e quinta-feira.
Na semana que vem os debates serão na terça e quarta-feira, para que a votação em primeiro turno seja realizada no dia 15 de outubro.
Alcolumbre, porém, não cravou que irá votar os 2 turnos necessários para aprovar a proposta. Há chance de que a deliberação seja finalizada somente depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, para que a PEC não “contamine” o debate eleitoral.
FIM DA 6X1
A PEC do fim da 6×1 determina a redução da escala para 5 dias de trabalho e 2 de descanso por semana, além da redução da jornada para 40 horas semanais. O texto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados, mas está travado na Casa Alta depois de uma tensão envolvendo o Executivo e o Legislativo.
Alcolumbre chegou a dizer que esperava um contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar com a PEC, algo que não aconteceu.
A rusga entre os dois só foi distensionada depois de um almoço entre eles e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) em 27 de agosto. Naquele momento, eles acordaram que o Congresso votaria a MP do fim da taxa das blusinhas e o PL dos minerais críticos na primeira semana de setembro.
Eles também deixaram clara a intenção de avançar com a PEC do fim da 6×1 na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno. A proposta, no entanto, só foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado durante os trabalhos dos senadores.
ELEIÇÕES
Ao comentar o cenário eleitoral, Alcolumbre classificou a disputa como “muito importante” e defendeu que os brasileiros escolham, no segundo turno para presidente e nos estados onde haverá nova votação, “com a sua consciência, livre para escolher o que é melhor para o Brasil”.
Como presidente do Congresso Nacional, disse que irá respeitar o resultado das urnas e disse esperar que todos os brasileiros façam o mesmo no segundo turno.
