O prazo para que deputados federais troquem de partido sem sofrer punições — a chamada janela partidária — termina na próxima sexta-feira (3). As negociações e articulações para formação de alianças devem se intensificar nos próximos dias, e ao menos 52 parlamentares já anunciaram mudança de sigla até o momento.
O dado faz parte de levantamento da CNN, com base em informações da Câmara dos Deputados, redes sociais e informes dos partidos ou dos próprios titulares disponíveis até domingo (29).
O PL (Partido Liberal), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o que registrou o maior número de adesões oficializadas, 12 ao todo. Um dos casos é do relator da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) do INSS, Alfredo Gaspar (AL), que anunciou ter deixado o União Brasil.
Também fizeram o mesmo movimento – do União ao PL – os deputados federais Coronel Assis (MT), Padovani (PR), Carla Dickson (RN) e Nicoletti (RR). A sigla de Bolsonaro, no entanto, perdeu ao menos quatro parlamentares, que migraram para o PSDB, Podemos e PRD.
O PSDB, que busca ampliar o papel de destaque no cenário político nacional, já filiou ao menos 9 deputados federais. O destaque vai para o ex-ministro do governo Lula (PT) Juscelino Filho (MA), que deixou o União Brasil.
Os dados parciais têm indicado um encolhimento da bancada do União Brasil, que até o momento registra ao menos 14 baixas e duas adesões.
A expectativa entre dirigentes é de aceleração das movimentações nos últimos dias do prazo, diante da consolidação de alianças e estratégias eleitorais nos estados. A semana da Câmara dos Deputados promete ser esvaziada por conta da intensificação dos trabalhos nas bases eleitorais.
A janela partidária é o prazo para que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de sigla sem sofrer punições. O período para as trocas é de um mês, tendo começado em 5 de março e se estendendo até a próxima sexta-feira, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A janela partidária para cargos em eleições proporcionais – é o caso de vereadores e deputados – é aberta somente em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. Isso porque o princípio da fidelidade partidária para essas funções prevê que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Por isso, a janela não é necessária para migrações partidárias de quem ocupa cargos majoritários, em que são eleitos os mais votados, independentemente das votações recebidas pelos partidos.
Assim, prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição.
Na semana passada, o senador Sergio Moro (PR) migrou do União Brasil para o PL, o que abriu espaço para uma disputa ao governo do estado do Paraná. Outro senador no centro de articulações é o ex-presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem sido cotado para disputar o governo de Minas Gerais pelo PSB.
