Empresa suspende entrega de insumo hospitalar e impacta cirurgias em Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá
A empresa responsável por insumos hospitalares e enxoval aos pacientes suspendeu nesta quinta-feira (19) a entrega desses materiais ao Hospital Municipal de Cuiabá e ao Hospital São Benedito por causa de uma dívida de cerca de R$ 8 milhões da prefeitura.
A administração municipal diz, em nota, que os pagamentos da atual gestão estão em dia, enquanto os valores em aberto se referem a novembro e dezembro de 2024.
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Com a suspensão desses materiais, a empresa estima um impacto imediato nas cirurgias eletivas e até restrições em atendimentos de urgência.
A empresa é responsável pelo enxoval hospitalar, pela higienização de vestuário das equipes assistenciais e esterilização de instrumentos cirúrgicos.
Segunda a companhia, a continuidade das operações se tornou insustentável financaieramente diante do acúmulo de débitos e ausência de regularização no contrato.
A crise se arrasta desde o encerramento do contrato nº 003 de 2020, em fevereiro de 2023. Desde então, os serviços vêm sendo mantidos por meio de reconhecimento de dívida, enquanto um novo processo licitatório segue sem conclusão, o que agravou o quadro financeiro.
O valor de R$ 8 milhões se refere a notas ordinárias não pagas, defasagem de preço pactuado em contrato, sendo as notas dos meses de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro deste ano.
A empresa também aponta a ausência de repactuação contratual ao longo dos anos, mesmo diante do aumento expressivo dos custos no setor hospitalar, especialmente após a pandemia de Covid-19.
Além disso, a retirada gradual de equipamentos, enxoval e equipes das unidades de saúde também são consideradas.
“A suspensão dos serviços foi fundamentada em dispositivos legais que autorizam a interrupção das atividades em casos de inadimplência por parte da administração pública. O impasse já foi levado a órgãos de controle, mas até o momento não há indicação de solução imediata”, diz, em nota.
Já a prefeitura afirma que a ameaça de paralisação dessas atividades é ilegal e abusiva, por interromper de forma unilateral um serviço essencial.
“É desproporcional e indevida, além de representar risco direto à assistência hospitalar e à realização de procedimentos”, diz.
Em relação às dívidas, a prefeitura disse que foram pagos R$ 5.425.759,97 à empresa ao longo do ano passado.
As notas fiscais de janeiro deste ano, no valor de R$ 360.410,40, estão processadas e programadas para pagamento no início de abril, de acordo com a prefeitura, enquanto as de fevereiro, no valor de R$ 344.277,90, seguem o fluxo regular.
“Os valores superiores a R$ 7 milhões apontados pela empresa referem-se a períodos anteriores, incluindo novembro e dezembro de 2024, além de discussões judiciais sobre reajustes contratuais de exercícios passados”, acrescenta.
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