A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciou, em março de 2026, uma investigação técnica no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, para avaliar a natureza de uma substância encontrada por um agricultor.
O material, identificado durante a perfuração de poços artesianos no Sítio Santo Estevão, apresentou indícios de hidrocarbonetos em testes preliminares realizados pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) e pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
Embora a descoberta tenha gerado repercussão nacional, a viabilidade comercial do reservatório ainda não foi confirmada pelo órgão regulador.
Origem do achado e cronologia
A trajetória da possível descoberta começou em novembro de 2024, quando o agricultor Sidrônio Moreira buscava água para seus animais após contratar um empréstimo de R$ 15 mil. Em duas tentativas de perfuração, surgiu um líquido escuro, viscoso e inflamável em vez do recurso hídrico esperado.
Diante das características do material, a família notificou oficialmente a ANP em julho de 2025.
Em fevereiro de 2026, resultados laboratoriais de instituições de ensino confirmaram a semelhança da substância com o petróleo da Bacia Potiguar.
Em março de 2026, técnicos da agência e da Semace visitaram a propriedade para entrevistar a família e coletar amostras oficiais para análise em laboratório da própria autarquia.
Análise técnica e cautela dos especialistas
Pesquisadores do IFCE e da Ufersa identificaram que o material é uma mistura de hidrocarbonetos. No entanto, a ANP trata o caso com cautela devido à profundidade rasa da ocorrência, que varia entre 23 e 40 metros, o que é considerado incomum para explorações de caráter comercial.
Atualmente, o processo administrativo busca determinar a composição exata da substância e a dimensão do reservatório.
A área do achado não integrava, até então, blocos autorizados para exploração pela agência reguladora.
Direitos legais e propriedade do subsolo
De acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 9.478/1997, todos os depósitos de petróleo e gás natural no território nacional pertencem exclusivamente à União.
O proprietário da terra detém apenas o direito sobre a superfície, não podendo explorar ou comercializar o combustível por conta própria.
Caso a extração venha a ser confirmada como economicamente viável e a exploração tenha início, a legislação brasileira garante ao dono da terra uma participação que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção realizada no local.
Apesar da repercussão e de propostas recebidas, a família Moreira afirmou que não pretende vender a propriedade de 49 hectares, herdada de antepassados.
Situação atual da área
Por orientação técnica, os poços devem permanecer isolados para evitar riscos de contaminação ambiental e à saúde.
A família aguarda o laudo oficial da ANP para definir o destino das perfurações. Até o momento, a prioridade relatada pelos moradores continua sendo o acesso à água para a manutenção das atividades rurais.
