O deputado estadual reeleito Gilberto Cattani (PL) provocou repercussão nesta quarta-feira (7) ao afirmar que sua filha, a produtora rural Raquel Maziero Cattani, assassinada brutalmente em julho de 2024, em Nova Mutum (MT), não foi morta por ser mulher, mas porque o ex-marido não aceitava o término do relacionamento.
A declaração foi feita durante uma discussão sobre o feminicídio, quando o parlamentar saiu em defesa da deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL), que ganhou projeção nacional ao questionar a existência desse tipo de crime.
Mesmo após a condenação dos responsáveis pela morte de Raquel, Cattani apresentou uma interpretação diferente sobre a motivação do assassinato.
“A minha filha não foi assassinada por ser mulher. Ela foi assassinada pelo relacionamento que ela tinha com uma pessoa totalmente desequilibrada, que tirou a vida dela porque não aceitava o fim do relacionamento”, declarou o deputado.
Deputado defende posicionamento de parlamentar paulista
A polêmica começou após Eduarda Campopiano, eleita deputada estadual por São Paulo, declarar que o feminicídio não existe, contestando a classificação jurídica dos assassinatos de mulheres.
Ao comentar o assunto, Cattani afirmou concordar com a interpretação apresentada pela correligionária e utilizou a tragédia envolvendo sua própria família para justificar o posicionamento.
O parlamentar também argumentou que o feminicídio deveria ser considerado uma circunstância de agravamento da pena, e não necessariamente uma classificação relacionada ao fato de a vítima ser mulher.
Entretanto, a legislação brasileira estabelece critérios específicos para o reconhecimento desse crime, incluindo situações de violência doméstica e familiar.
Relembre o assassinato de Raquel Cattani
Raquel Cattani tinha 26 anos quando foi assassinada a facadas, em 18 de julho de 2024, dentro da residência onde morava, na zona rural de Nova Mutum.
As investigações apontaram que o assassinato foi planejado pelo ex-marido, Romero Xavier Mengarde, que não aceitava o fim do casamento.
Conforme a acusação, Romero contou com a participação do próprio irmão, Rodrigo Xavier Mengarde, responsável pela execução do crime mediante promessa de pagamento.
O assassinato provocou grande comoção em Mato Grosso, especialmente pela brutalidade e por envolver a filha de um deputado estadual.
Após as investigações, os dois irmãos foram levados ao Tribunal do Júri de Nova Mutum.
Justiça condenou os dois responsáveis
Em janeiro de 2026, o Tribunal do Júri condenou Romero e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato de Raquel.
Os jurados reconheceram a qualificadora de feminicídio, além de outras circunstâncias, como motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Romero, apontado como mandante do assassinato, recebeu pena de 30 anos de prisão. Rodrigo, responsável pela execução, foi condenado a 33 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão, incluindo o crime de furto.
Ambos receberam condenações em regime fechado.
O que diz a legislação brasileira?
Apesar das declarações de Gilberto Cattani, a legislação brasileira reconhece o feminicídio como crime.
Desde outubro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.994, o feminicídio passou a ser um crime autônomo no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos de reclusão.
A lei considera que o assassinato de uma mulher ocorre por razões da condição do sexo feminino quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Assim, o assassinato cometido no contexto de um relacionamento afetivo, inclusive quando motivado pela recusa em aceitar a separação, pode configurar feminicídio.
No caso de Raquel, o crime ocorreu antes da mudança legislativa, quando o feminicídio ainda era uma qualificadora do homicídio. Foi esse enquadramento que os jurados reconheceram no julgamento.
Declaração gera controvérsia
A manifestação do deputado também chamou a atenção porque, anteriormente, ele havia se referido aos próprios netos como órfãos do feminicídio, ao defender assistência às famílias atingidas por esse tipo de violência.
Agora, ao apoiar Eduarda Campopiano, Cattani argumenta que a morte da filha ocorreu em razão do relacionamento com o ex-marido.
A declaração reacendeu a discussão sobre a definição jurídica do feminicídio e os crimes cometidos contra mulheres no contexto de relacionamentos afetivos.
Independentemente do posicionamento apresentado pelo parlamentar, permanece o fato de que a Justiça reconheceu a ocorrência de feminicídio no assassinato de Raquel Cattani e condenou os dois responsáveis.
