A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira (16) proibir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais e estabelecer restrições para usuários com menos de 15 anos. Segundo ela, as plataformas terão que comprovar que são seguras para crianças.
As medidas fazem parte de um plano mais amplo para proteger crianças dos riscos da internet. A proposta prevê diferentes níveis de proteção de acordo com a idade. Menores de 13 anos não poderão acessar redes sociais, enquanto aqueles entre 13 e 15 anos terão acesso limitado e não poderão ter contas pessoais sem supervisão dos responsáveis.
A proposta também abrange plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line, segundo um documento da Comissão Europeia obtido pela Reuters.
A preocupação aumentou globalmente com o impacto na saúde e na segurança das crianças de grandes plataformas, incluindo Facebook e Instagram, da Meta, TikTok, YouTube, do Google, e ChatGPT.
A proposta da UE faz parte de uma Lei Europeia sobre Crianças na Internet, que von der Leyen e a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, apresentarão nesta quinta-feira (17)
Inteligência artificial
Os comentários foram feitos durante seu discurso anual ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em meio à crescente preocupação com os possíveis riscos da inteligência artificial.
“Convidarei os principais laboratórios de fronteira para uma discussão sobre como podemos apoiar os esforços atuais da indústria para acompanhar o ritmo da fronteira tecnológica”, disse von der Leyen aos parlamentares europeus.
A Anthropic e a OpenAI estão entre os principais laboratórios de fronteira, responsáveis pelo desenvolvimento de alguns dos modelos de IA mais avançados e poderosos do mundo. Alguns pesquisadores defendem que o desenvolvimento da tecnologia seja desacelerado.
Segundo von der Leyen, as recentes regras da União Europeia que regulamentam o uso da IA colocam o bloco em posição de influenciar os esforços globais para enfrentar os riscos da tecnologia.
“A Lei de IA é, obviamente, uma peça fundamental para estabelecer limites. Ela coloca a Europa em uma posição para moldar os esforços globais de enfrentamento desse desafio”, afirmou.
Ela acrescentou que a UE pretende ampliar a cooperação com parceiros como Canadá e Reino Unido em áreas como avaliação e verificação de modelos, sistemas de alerta precoce e segurança de IA.
Proteção das fronteiras
A Comissão Europeia também proporá um mecanismo de emergência para impedir fluxos repentinos e massivos de migrantes.
A proposta busca oferecer proteção, em situações estritamente definidas, contra movimentos em massa de migrantes “orquestrados e usados como arma”.
“Os acontecimentos deste verão mostram que nossas ferramentas precisam evoluir, especialmente para situações de emergência. A Europa precisa ter meios para proteger suas fronteiras em todos os momentos”, afirmou von der Leyen.
“Sempre respeitaremos nossos valores e os direitos fundamentais. Mas nunca abriremos mão da proteção de nossas fronteiras.”
O novo Mecanismo Europeu de Resposta a Emergências seria acionado apenas diante de critérios estritamente definidos e permitiria uma “flexibilidade limitada no tempo e estritamente delimitada nos procedimentos padrão” em circunstâncias excepcionais.
“Um mundo abertamente hostil”
Durante o discurso, von der Leyen afirmou que a União Europeia enfrenta “um mundo abertamente hostil”.
“Uma guerra territorial de agressão está acontecendo em nosso continente; outras eclodiram nas proximidades. Uma disputa por capacidades industriais está moldando a competição global. E uma batalha de narrativas busca enfraquecer a confiança na Europa”, disse.
A presidente da Comissão Europeia também defendeu a construção de uma Europa independente e com capacidade de ação.
“Nada pode nos desviar disso. Porque, neste mundo, o destino da Europa deve permanecer nas mãos dos europeus”, afirmou.
