A sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) realizada nesta terça-feira (15), marcada para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, tomou destaque pelas trocas de acusações e racha entre os ministros da Corte.
O presidente do Supremo e relator do processo, Edson Fachin, realizou um discurso inicial na abertura do julgamento relembrando a trajetória da Corte e pediu “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” aos magistrados. Além disso, Fachin afirmou, direcionado aos atuais colegas, que ministros “são seres humanos” e, por isso, passíveis de erros.
Na primeira parte da sessão, antes de ser pausada no início da tarde, o ministro Gilmar Mendes protagonizou o primeiro desentendimento do julgamento. Em referência ao ministro André Mendonça, Gilmar disse que um “cidadão que tenha o mínimo de noção” do que significa a Polícia “não faria o afastamento de um diretor-geral“, em referência ao comando da PF (Polícia Federal).
“É como afastar o presidente da Nasa. Ou tirar o comandante do Exército“, afirmou Mendonça, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, na semana passada. De acordo com ele, “submeter uma instituição, que vive todos os problemas que temos, a esse tipo de vexame é de uma falta de noção“.
Gilmar também fez um pedido de ordem a Fachin, para que o caso de Moraes fosse julgado junto com André Mendonça. A votação terminou suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, com um placar de 4 a 3 contra a questão apresentada por Gilmar e ilustrou parte da divisão da Corte, visto que os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se consideraram impedido e suspeito, respectivamente, de participar da sessão.
André Mendonça, até então relator do caso Master, que retirou sigilo das conversas entre Moraes e Vorcaro, foi um dos principais alvos de críticas e protagonizou um bate-boca com Alexandre de Moraes.
O embate começou depois de Moraes dizer que há testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master. O ministro foi interrompido pelo colega, que repetiu: “Mentira, mentira, mentira”. Na sequência, Moraes acusou Mendonça de integrar um grupo que “tentou dar um golpe no país”.
Moraes disse que pode apresentar testemunhas, incluindo advogados, para confirmar a versão sobre a atuação de Mendonça. Após ser contestado pelo colega, defendeu que essas pessoas fossem convocadas para prestar depoimento. “Pode chamar, eles vão mentir”, disse Mendonça.
Após a pausa no início da tarde, a votação do pedido de ordem feita por Gilmar Mendes foi retomada, junto com as discussões. E, novamente, um confronto entre o decano do STF e o ministro evangélico indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O novo confronto teve início após Mendonça se manifestar sobre a fala do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que disse nunca ter tido relação de proximidade com Vorcaro.
“Doutor Paulo [Gonet], eu tento ser justo, ninguém gostaria de estar aqui, estamos aqui por dever de ofício. E a gente pode até avaliar, se ‘ah, não deveria ter feito isso’. Talvez hoje, conhecendo os fatos…”, dizia Mendonça, quando foi interrompido por Gilmar.
“É impressionante uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofrer esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade, isto sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados”, afirmou Gilmar.
“Impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar ao interromper a fala de Mendonça.
André Mendonça, por sua vez, rebateu, levantando o tom de voz: “Impressionante a desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite! Isso aqui não é brincadeira, eu não estou chorando! Aqui não tem choro, não”, disse. “Respeite.”
Durante os disparates, o ministro Flávio Dino interveio e pediu vista do julgamento em protesto à conduta de Edson Fachin na condução dos trabalhos.
Acalmadas as discussões, a ministra Cármen Lúcia foi a última a votar a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, após não se manifestar durante a sessão.
Quando obteve a palavra, a ministra disparou que estava em “estado de profunda tristeza” pelo objeto de investigação no plenário e pela forma como tem sido conduzido o debate.
“Eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque o Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”, disse a ministra.
“Eu peço desculpas ao povo brasileiro. Eu queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas, mas eu não consegui. Houve uma espetacularização desse caso e dessa sessão“, prosseguiu.
Ao fim da sessão, excluído o voto de Dino devido ao pedido de vista — apesar de ter se considerado a favor da questão de Gilmar –, o placar final foi de 4 votos a 3 contra o pedido. Votaram pela separação dos casos os ministros Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Defenderam a reunião dos processos Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
