A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir para o ministro André Mendonça a relatoria da investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse. Os pedidos foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre 3 e 29 de julho deste ano, segundo documentos analisados pela Agência Brasil, responsável pelas informações deste conteúdo.
As solicitações ocorreram após a retirada do sigilo de ações relacionadas ao Banco Master, que revelou a inclusão de Flávio Bolsonaro entre os investigados por possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção. Entre as suspeitas estão evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Defesa questiona relatoria
Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente do STF, Edson Fachin, enquanto outras duas foram apresentadas ao próprio ministro Flávio Dino. Os advogados argumentaram que André Mendonça deveria concentrar as apurações sobre o filme porque já é relator de outros procedimentos relacionados à produção e ao financiamento obtido junto a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Em um dos documentos, a defesa afirmou que a distribuição da investigação a Dino teria criado uma chamada “prevenção artificial” para definir a relatoria. Os advogados sustentaram que o protocolo de petições no âmbito da ADPF 854 teria sido usado para estabelecer uma relação de competência que, segundo eles, não existiria.
Em outro pedido, a defesa afirmou que cinco dos seis procedimentos relacionados à investigação estavam sob a relatoria de Mendonça, enquanto apenas um havia sido distribuído a Dino. Os advogados também defenderam que a apuração sobre as emendas parlamentares não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Dino no Supremo.
Apurações sobre Dark Horse
As investigações sobre Dark Horse envolvem diferentes frentes. Uma delas trata de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para o financiamento do filme. Também são analisadas a eventual utilização de parte dos recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora da cinebiografia.
Flávio Bolsonaro afirma publicamente que não houve dinheiro público no financiamento do filme. A investigação sobre as emendas, contudo, avançou diante de denúncias sobre possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Operação da Polícia Federal
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação relacionada ao caso e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.
A operação foi autorizada por Flávio Dino no mesmo procedimento cuja relatoria a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça. De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
As apurações envolvem suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
Ligação com Daniel Vorcaro
As investigações também se relacionam às apurações conduzidas por André Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master. Documentos que tiveram o sigilo levantado pelo STF apresentam mensagens e outros elementos ligados ao financiamento de Dark Horse.
A Polícia Federal investiga a origem dos recursos utilizados na produção e o caminho percorrido pelo dinheiro. Entre os documentos estão contratos firmados pela Go Up com profissionais envolvidos no filme. Os acordos possuem cláusulas de confidencialidade e estabelecem multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Mendonça deveria concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes, além de já conduzir outras investigações relacionadas ao caso.
Por enquanto, porém, a apuração sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção permanece sob responsabilidade de Flávio Dino. As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
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