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Consulta sobre produtos sustentáveis termina quarta-feira (2)


Termina na quarta-feira (2) a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destinada a identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul que possam ampliar o comércio com a União Europeia.

A iniciativa está relacionada ao Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março. O tratado prevê benefícios comerciais adicionais para determinados itens considerados sustentáveis.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o objetivo é receber sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.

Quem pode participar da consulta

A consulta pública é aberta a diferentes setores e instituições interessados em ampliar o comércio sustentável com o mercado europeu. Podem participar:

  • Setor produtivo;
  • Universidades e instituições de pesquisa;
  • Organizações da sociedade civil;
  • Representantes de cadeias produtivas;
  • Demais interessados.

As contribuições poderão auxiliar na identificação de produtos da sociobiodiversidade brasileira e de cadeias produtivas que conciliem atividade econômica e conservação ambiental.

Produtos podem receber benefícios comerciais

Os itens escolhidos para compor a lista prevista no acordo poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros mecanismos voltados à promoção comercial.

A consulta pretende, portanto, identificar produtos brasileiros que apresentem características de sustentabilidade e tenham potencial para conquistar maior espaço no mercado europeu.

Empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas também podem utilizar a consulta para apresentar produtos que tenham potencial de receber tratamento comercial diferenciado.

Prazo para enviar contribuições

As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026. O prazo termina na quarta-feira (2).

Segundo o Mdic, as contribuições são relevantes para a elaboração da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE e para o levantamento de oportunidades comerciais associadas à sustentabilidade.

Com o encerramento da consulta se aproximando, empresas e organizações interessadas em indicar produtos ou cadeias produtivas devem apresentar suas contribuições dentro do prazo estabelecido.

Crédito: Agência Brasil

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