Veja as principais notícias no MODO STORIES
Sesc-DF celebra mês da Consciência Negra com arte e cultura
Cerca de 45 famílias já foram resgatadas após chuva em Cuiabá
Primeira ursa-polar nascida no Brasil completa dois anos de idade; Nur recebeu um bolo especial feito de gelo e frutas
Governo aceita negociar repasses a estados e municípios para destravar ajuste fiscal no Senado
Agência Brasil e Rádio Nacional ganham prêmio de direitos humanos
Mulher que viveu há dois mil anos pode ter sido soberana na Idade do Ferro, aponta investigação forense da Irlanda
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
FOTOS: encontro entre onças-pintadas termina em confronto por território no Pantanal de MT
NOVA MUTUM CLIMA

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.

O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.

Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.

O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.

O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.

O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.



Source link

Publicidade Publicidade Alerta Mutum News

Related Post

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo Alerta Mutum News