A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo não pretende negociar emendas à PEC da escala 6×1 que resultem no aumento da jornada de trabalho. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo a parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir mais descanso ao trabalhador brasileiro sem ampliar a carga horária semanal.
“O governo vai dar aquilo que cabe para ser dado. Esse tipo de compensação, desoneração da folha, não há espaço para este tipo de negociação. Não haverá nenhuma entrega a mais além da necessária que é dar ao trabalhador brasileiro um dia a mais de descanso”, declarou.
Erika Hilton também criticou parlamentares que defendem um período de transição mais longo para a implementação da medida. Para ela, pequenos empresários não estariam liderando a pressão por alterações no texto.
“O pequeno empreendedor, o pequeno empresário, não é aquele que está fazendo todo esse espetáculo, não é ele que está ligado a esses deputados que querem apresentar transição em dez anos, que querem aumentar a carga trabalhista para 52 horas”, afirmou.
A deputada destacou ainda que ajustes específicos poderão ser discutidos para garantir uma adaptação gradual da nova jornada de trabalho.
De acordo com Erika Hilton, medidas como isenções tributárias e fortalecimento das convenções coletivas podem ser consideradas durante a regulamentação da proposta.
A parlamentar também defendeu que o fim da escala 6×1 não provocará prejuízos à economia brasileira.
Segundo ela, estimativas do Dieese indicam a possibilidade de criação de mais de 3 milhões de empregos após a redução da jornada de trabalho. Erika argumentou ainda que jornadas menos exaustivas podem reduzir afastamentos por problemas de saúde e aumentar a produtividade das empresas.
Emendas à PEC
As declarações foram feitas após a apresentação de emendas à PEC da escala 6×1 que flexibilizam a redução da jornada de trabalho.
Uma das propostas foi protocolada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) e já recebeu a assinatura de 176 deputados federais. O texto prevê que o fim da escala 6×1 seja implementado em até dez anos após a promulgação da emenda constitucional.
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