A comissão especial que discute o fim da jornada de trabalho 6×1 tem reunião nesta terça-feira (12) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, às 16h30. Ele deve ser questionado sobre os possíveis impactos econômicos da redução da jornada.
O chefe da equipe econômica indicou, na semana passada, ser contrário a uma compensação com benefícios fiscais a empresários em contrapartida ao fim da 6×1. Ele defendeu, no entanto, o debate sobre uma regra de transição para casos específicos.
O governo defende a redução de 44 horas para 40 horas semanais, sem reduções salariais para os trabalhadores e com a garantia de dois dias de descanso – no formato de trabalho 5×2.
Durigan assumiu o comando da Fazenda em março deste ano, após a saída de Fernando Haddad para disputar as eleições. Antes, era secretário-executivo da pasta.
Também foram convidados para o debate na comissão Felipe Vella Pateo, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e o professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), José Dari Krein.
Na comissão especial, a intenção do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), é apresentar seu parecer até 21 de maio com a votação no colegiado no dia 26. Até lá, serão realizadas também audiências públicas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, também deve ir à Câmara nesta semana para debater a proposta. Em audiência prevista para quarta-feira (13), na comissão, ele deve abordar os aspectos sociais e a necessidade de diálogo social para a redução da jornada.
A PEC do fim da 6×1 é pauta prioritária para o Executivo e para a cúpula da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar a PEC em dois turnos no plenário até o final de maio.
