Acostamentos estreitos, obras já deterioradas e uma diferença de R$ 181 milhões entre o valor inicialmente licitado e o contrato executado colocaram a BR-163 no centro de uma nova ofensiva do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Durante vistoria realizada nesta segunda-feira (11.05), entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão vai aprofundar a fiscalização sobre os custos e a qualidade das obras executadas na rodovia.
Segundo ele, o TCE já identificou trechos de estradas recém-construídas em Mato Grosso apresentando sinais de deterioração, situação que motivou uma série de auditorias em andamento. “Estamos fazendo auditorias em estradas construídas há pouco tempo e que já estão destruídas”, declarou.
Durante o percurso, Sérgio Ricardo criticou a falta de acostamentos adequados em alguns pontos da BR-163. Em determinados trechos, a estrutura lateral da pista teria menos de três palmos de largura.
“Estou há 20 quilômetros tentando encostar o carro e não consigo. Não tem cabimento uma obra tão grande, com custos tão elevados, sem acostamento correto. Quando o Estado paga, ele paga pelo acostamento também”, afirmou.
Outro ponto que chamou atenção da equipe técnica foi a diferença entre a proposta inicialmente vencedora da licitação, estimada em R$ 495 milhões, e o valor final do contrato executado, que chegou a R$ 676 milhões, uma variação de R$ 181 milhões.
Conforme informações levantadas durante a fiscalização, a empresa que apresentou o menor valor teria sido desclassificada por não atender às garantias exigidas no processo licitatório.
A inspeção faz parte do acompanhamento de contratos vinculados à concessão da Nova Rota do Oeste, que somam aproximadamente R$ 4,2 bilhões em investimentos ao longo da BR-163, abrangendo municípios como Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Cuiabá e Várzea Grande.
A fiscalização também está ligada à Mesa Técnica nº 8/2023, que acompanha a transferência do controle acionário da concessionária para a MT Participações e Projetos S.A. (MT Par).
Na semana passada, o próprio TCE-MT já havia determinado a suspensão de uma concorrência privada e de um contrato de R$ 133,7 milhões referentes às obras do Trevão de Rondonópolis. Auditoria preliminar apontou indícios de sobrepreço de R$ 40,9 milhões, com valor contratado cerca de 44% acima da estimativa feita pela equipe técnica do tribunal.
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