Integrantes da oposição avaliam ter mais força para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da dosimetria após a derrota histórica imposta ao governo com a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) no Senado.
A sessão conjunta do Congresso, que tem como pauta única a análise do veto, está marcada para esta quinta-feira (30) de manhã.
Antes mesmo do placar desta quarta (29), de 42 a 34 votos, a oposição já considerava ter votos suficientes na Câmara e no Senado para derrubar o veto integral de Lula à dosimetria – cujo principal objetivo é revisar e reduzir as penas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pela trama golpista.
É preciso o apoio de ao menos 257 deputados e 41 senadores à derrubada para que ela aconteça.
No entanto, com um placar tão folgado e expressivo na derrota de Messias, lideranças oposicionistas consideram que os parlamentares ficarão mais à vontade de ir contra o governo também na dosimetria. A oposição diz contar com um apoio maciço do centrão para a derrubada do veto, como membros do PP, Republicanos e União Brasil.
O governo tenta segurar a derrubada e alega que, se o veto cair, prejudicará e até invalidará trechos da lei antifacções. Os dois textos aprovados pelo Congresso se chocariam por questões jurídicas e redacionais — com benefícios também a condenados por organização criminosa e feminicídios, por exemplo.
A lei antifacções foi uma das principais bandeiras da oposição, que não quer ver tal possibilidade atrelada à sua imagem. Por isso, articula fatiar a votação de trechos do veto da dosimetria – embora o veto seja único e integral, portanto, em tese, indivisível – ou suprimir os trechos problemáticos da votação.
Segundo relatos, conversas neste sentido acontecem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tido por senadores como um dos principais fiadores da derrota de Messias.
O governo não descarta recorrer ao Supremo se o veto for derrubado. No entanto, se isso acontecer, a oposição acredita que o Supremo poderá ficar mais acuado após o resultado contra Messias, por considerarem ter sido também um recado claro de insatisfação perante os magistrados.
