O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e o cientista político Magno Karl debateram, nesta terça-feira (28), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre a vaga no STF: O que Messias precisa para ser aprovado?
Jorge Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que vê margem para a aprovação do nome, mas antecipa uma sessão dura e repleta de questionamentos.
Em entrevista à CNN, Weverton Rocha comparou o processo à sabatina de Flávio Dino, da qual também foi relator. “Foi longa, foi em alguns momentos dura, mas foi respeitosa a sabatina. E eu acredito que o dia de amanhã também será da mesma forma”, declarou. O senador ainda afirmou que Messias teria “seguramente seus 45 votos no piso“, abrindo caminho para uma vitória expressiva na votação.
Aprovação histórica praticamente garantida
O cientista político Magno Karl avaliou que, na prática, a aprovação de Messias é quase inevitável. “O Senado brasileiro não rejeita uma indicação há mais de 130 anos, então acho que é temerário a gente pensar que qualquer coisa diferente da aprovação possa acontecer”, afirmou. Segundo ele, na CCJ Messias precisa de apenas 14 votos favoráveis, e no plenário, de 41 — número que, de acordo com as articulações já realizadas, estaria assegurado.
Magno Karl destacou ainda que Messias percorreu um longo período de negociações com parlamentares de diferentes campos ideológicos antes da data da sabatina ser marcada. “Jorge Messias foi, negociou, conversou com os senadores e provavelmente construiu uma base relativamente confortável para essa votação”, analisou. Mesmo assim, o cientista político alertou que a sessão será “muito contaminada por todos os acontecimentos recentes” envolvendo a relação entre o STF e o cenário político.
Perfil jurídico e político de Messias em debate
O comentarista José Eduardo Cardozo concordou com a avaliação e ressaltou que Messias reúne os requisitos necessários para o cargo. “Ele tem uma larga experiência jurídica, atuou em postos-chave da República na área jurídica, tem mestrado, é professor doutor. É indiscutivelmente uma pessoa muito preparada do ponto de vista dos requisitos legais exigidos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Cardozo reconheceu que a sabatina deverá ser marcada por provocações, especialmente em razão do histórico de proximidade política de Messias com o Partido dos Trabalhadores. No entanto, avaliou que o indicado tem perfil adequado para enfrentar o momento. “Ele é uma pessoa preparada jurídica e politicamente, tem o sangue frio necessário para não responder eventuais provocações que possam ocorrer”, disse. O comentarista também fez um apelo por uma sessão digna: “Não há nenhum problema que arguições sejam duras. O que não pode acontecer é arguições mal educadas, deselegantes, incompatíveis com aquilo que o Senado da República deve exigir.”
O que a aprovação pode significar para o STF
Além da votação em si, os analistas debateram o impacto da chegada de Messias à Corte. Magno Karl expressou a esperança de que o novo ministro contribua para uma “repactuação entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade”. “A sociedade brasileira precisa ver essa distância entre a política e o Supremo crescer”, afirmou, acrescentando que o conflito permanente entre as instituições “contamina a política, contamina o Supremo e contamina também a sabatina”.
José Eduardo Cardozo foi igualmente otimista quanto ao perfil agregador de Messias. “Jorge Messias terá uma fidelidade a respeitar, e essa fidelidade é a Constituição brasileira, é o Estado de Direito”, declarou. Para Cardozo, Messias fará suas interpretações constitucionais “com muita ponderação, com muito cuidado, sem exibicionismo, com a autocontenção que a realidade institucional brasileira exige”. Ambos os analistas concordaram que, caso aprovado, Messias poderá ocupar a cadeira no STF por aproximadamente 30 anos.
