Com a sessão do Congresso marcada para o próximo dia 30, o PL da Dosimetria volta ao centro do debate com forte expectativa de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oposição intensificou a articulação para reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, enquanto o governo já admite a possibilidade de derrota no Legislativo.
Deputados da oposição já calculam uma vitória nas duas Casas. O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vê 300 votos na Câmara e 50 no Senado para a derrubada dos vetos.
“A sessão será remota, portanto, mais difícil ainda. Temos que trabalhar. Conversar com os líderes, para que a gente possa derrubar o veto. A tendência é aumentar o número de votos. Devemos passar de 300 votos na Câmara e um pouco mais de 50 no Senado. As pessoas estão mais convencidas de que é preciso tirar essa pauta da frente. Foi uma vingança do presidente Lula, então precisamos derrubar”, afirmou.
Esse cálculo também é feito pela própria base do governo no Congresso. Parlamentares da esquerda já veem a possibilidade grande de que o PL seja mantido quase na íntegra e não acreditam em uma ofensiva neste momento. A aposta é que haja uma reação da sociedade para travar a pauta.
O foco da proposta é alterar o cálculo das condenações. Para isso, o texto estabelece critérios e fixa percentuais mínimos para cumprimento e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso que a remição pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Pelo texto, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.
Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.
Lula vetou o texto de maneira integral durante a cerimônia dos três anos do 8 de janeiro. Durante o evento no Palácio do Planalto, o presidente disse que aquela era uma vitória da democracia e elogiou a atuação do STF.
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
