Paulo Eduardo/Power Mix
Cuiabá/MT
A juíza Helícia Vitti Lourenço determinou, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (16), a soltura de Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, presa em flagrante sob suspeita de matar o padrasto, Sandro Rodrigues de Assis, de 40 anos, em Cuiabá/MT.
Apesar de homologar a prisão em flagrante, a magistrada entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a conversão em prisão preventiva. Na decisão, considerou as circunstâncias do caso e as condições pessoais da jovem, optando pela aplicação de medidas cautelares.
De acordo com o depoimento prestado, Raquel relatou que mantinha uma convivência difícil com o padrasto, a quem atribuiu comportamento agressivo e uso frequente de álcool e drogas. No dia do crime, ela afirmou ter ido até a casa da mãe após um pedido e permaneceu no local durante o dia.
Segundo a versão apresentada, em determinado momento, a mãe se deitou alegando dores, e, pouco depois, a jovem percebeu, por uma fresta da porta, o padrasto sobre a mulher, com o braço levantado, aparentemente prestes a agredi-la. Diante da situação, ela disse ter se desesperado, pegado uma faca na cozinha e atacado o homem pelas costas.
A própria investigada confessou ter desferido os golpes, alegando ter agido em legítima defesa de terceiros. A hipótese, no entanto, ainda será apurada no curso das investigações e eventual ação penal.
Conforme os autos, o crime ocorreu em uma residência no bairro Voluntários da Pátria, após uma discussão. O marido da jovem, um idoso de 62 anos, também foi detido sob suspeita de prestar apoio após o ocorrido.
Na decisão, a juíza destacou que não há indícios de que a liberdade da investigada represente risco à ordem pública ou ao andamento do processo. Também foi considerado o fato de Raquel possuir residência fixa e exercer atividade profissional.
Com a liberdade provisória, a jovem deverá cumprir medidas cautelares, como manter endereço atualizado, comparecer aos atos processuais, não se ausentar da comarca sem autorização, não portar armas e evitar determinados locais. A Justiça também determinou a proibição do consumo de álcool e substâncias ilícitas, além da participação em reuniões de apoio.
O caso segue sob investigação.
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