Veja as principais notícias no MODO STORIES
Polícia Civil procura dupla foragida por tentativa de homicídio em Diamantino | Cliquef5
Relembre carreira de Leila do Vôlei, medalhista olímpica pelo Brasil
Enem 2026: inscrito automaticamente deve escolher idioma da prova
Operação contra grupo suspeito de tráfico prende 5 pessoas em MT e SP
Juiz é encontrado morto dentro de veículo em chamas no interior de SP
Quem era juiz encontrado carbonizado dentro de carro no interior de SP
Senai MT abre 10,7 mil vagas para formação técnica integrada ao Ensino Médio em 45 municípios
Livre no mercado, Fernando Diniz pode ter que assumir uma equipe de menor expres…
NOVA MUTUM CLIMA

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF


O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril.

No relatório enviado à CCJ, o senador resume o histórico profissional do advogado-geral da União e submete a indicação à votação.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. 

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na CCJ e deverá ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa.

Perfil

Messias tem 46 anos e está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Se aprovado pelo Senado, ele poderá ficar no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. 

Nascido em Recife, o novo ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). 

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente. 

 




Source link

Publicidade Publicidade Alerta Mutum News

Related Post

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo Alerta Mutum News