Mais de 200 participantes se inscreveram no segundo módulo da capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que ocorre entre os dias 13 e 17 de abril em Primavera do Leste, com foco na descentralização da gestão ambiental.
A iniciativa busca habilitar técnicos municipais e profissionais liberais para a execução de atividades de licenciamento e fiscalização ambiental, ampliando a autonomia dos municípios em Mato Grosso.
De acordo com informações da Sema, o curso foi estruturado por meio de parceria entre a Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), as Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste.
O conteúdo programático inclui temas como funcionamento de consórcios intermunicipais, organização de órgãos ambientais municipais, análise prática do licenciamento e atualização sobre legislações ambientais. Também estão previstas atividades práticas, como aulas de campo e oficinas para elaboração de autos de fiscalização.
Conforme destacou a superintendente Hellen Farias Ferreira, a capacitação é estratégica tanto para municípios que já possuem gestão descentralizada quanto para aqueles em fase inicial. Segundo ela, o diferencial do curso está na condução por servidores da própria Sema, com conhecimento técnico aplicado.
Ao final da formação, os participantes passarão por avaliação obrigatória para mensurar o desempenho dos alunos, instrutores e da organização, conforme previsto na programação oficial do evento.
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