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Prefeitura de Nova Mutum/MT convoca população para audiência pública de prestação de contas da Saúde | Power Mix


Wesley Moreno/Power Mix

Nova Mutum/MT

A Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convocou a população para participar da audiência pública de prestação de contas da área da saúde, conforme determina o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

O encontro será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h30, no plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum, localizada na Avenida Mutum, nº 920N, Centro.

Durante a audiência, serão apresentados o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. Os documentos trazem informações sobre aplicação de recursos, cumprimento de metas, indicadores de atendimento e execução das políticas públicas de saúde no município.

A secretária municipal de Saúde, Sônia Avila, destacou que, diante dos desafios fiscais e do aumento da demanda por serviços essenciais, como atenção básica e vigilância sanitária a prestação de contas reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a transparência.

“Convocamos os munícipes, conselheiros de saúde, entidades representativas e demais interessados a comparecerem, contribuindo para uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades reais de Nova Mutum”, afirmou.

A audiência pública é um instrumento previsto em lei para assegurar controle social e transparência na aplicação dos recursos da saúde. Além de cumprir exigência legal, o espaço permite que a sociedade analise indicadores, avalie metas alcançadas e apresente sugestões para aprimorar os serviços oferecidos à população.

A participação popular, segundo a gestão municipal, é estratégica para fortalecer a governança democrática e ampliar o diálogo entre poder público e comunidade.

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