O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decretou, nesta quinta-feira (19), a prisão preventiva de Ronaldo Ferreira por agressão contra a ex-companheira no local onde ela trabalhava em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Ele havia sido preso em flagrante na segunda-feira (16), dia do ocorrido, mas foi solto na terça (17) após passar por audiência de custódia.
O caso ganhou repercussão após câmeras de segurança registrarem a agressão.
A decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP de restringir a liberdade provisória concedida ao homem levou em conta eventuais episódios de violência vivenciados pela vítima em razão do comportamento violento do agressor, além da possibilidade de fuga por parte do indivíduo.
Na ação anterior, a Justiça decretou que o homem deveria cumprir as seguintes medidas cautelares: afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; proibição de aproximar-se da vítima a menos de 300 metros; proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado; obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara competente.
A nova decisão da Justiça veio após pedido do MPSP (Ministério Público de São Paulo). Segundo a promotora do caso, Sandra Reimberg, a denúncia levou em conta o crime de lesão corporal, com agravante de ter sido contra uma mulher por razões do sexo feminino, além de coação durante o processo.
“A disseminação de notícias de casos de violência doméstica que não contam com uma atuação firme do Estado encoraja a prática de novas condutas tais, deixando a comunidade em estado de indignação para com o poder público”, afirmou o MPSP.
A agressão ocorreu após o homem não aceitar o fim do relacionamento e o ingresso da vítima na Justiça para o pagamento de pensão alimentícia ao filho de sete meses do ex-casal.
O caso foi registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Guarulhos como violência doméstica e lesão corporal.
A CNN Brasil não localizou a defesa de Ronaldo. O espaço segue aberto.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
