O governo federal publicou Medida Provisória que busca evitar o aumento do preço do diesel. No entanto, ainda são esperadas outras medidas anunciadas como isenções para o setor aéreo e paridade de preço para o gás de cozinha.
Também é esperado o envio ao Congresso Nacional um projeto de lei que penaliza o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. O objetivo é intensificar a fiscalização por parte da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e permitir que sejam aplicadas penas de dois a cinco anos para quem descumprir as novas regras.
As medidas de subsídios para o diesel, que foram publicadas na noite de terça-feira (8), têm duração inicial de dois meses e passam a valer após a publicação. As ações são reflexos do aumento significativo do preço do petróleo após o início do conflito entre os Estados Unidos e o Irã e o fechamento do Estreito de Ormuz.
Diesel
Para o diesel, serão duas subvenções uma ao importado de R$ 1,20 por litro do combustível – os valores serão divididos entre União e Estado – e um para o diesel nacional de R$ 0,80 por litro – subsidiado totalmente pelo Governo Federal.
Entretanto, em contrapartida, os importadores (no caso do diesel importado) e dos produtores (nacionais) deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
O governo anunciou ainda que irá publicar um decreto que zera o PIS/Cofins incidente sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.
Essa isenção será custeada com o aumento do IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado), que passará de R$ 2,25 para 3,50. O governo também anunciou o aumento do preço mínimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50. A previsão de arrecadação com a majoração é de R$ 1,2 bilhão.
- Subvenção ao diesel: R$ 1,2/litro (importado) e R$ 0,80/ litro (nacional);
- a medida se soma ao subsídio de R$ 0,32/litro criada em março;
- PIS/Cofins do biodiesel zerado;
- ações válidas por dois meses, com perspectiva de prorrogação;
- importadoras e produtores precisam aumentar o volume de vendas
