A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta quinta-feira (19) que removeu conteúdo com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X (antigo Twitter).
Em uma publicação que noticiava injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP), um usuário escreveu: “Temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”. A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas.
A notificação foi encaminhada pela PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia), que apontou possível enquadramento do comentário como crime de racismo e incitação ao crime. O órgão também destacou que o conteúdo violava as próprias regras da rede social, que proíbem publicações que glorifiquem ou incentivem violência.
Segundo a AGU, a postagem extrapolava os limites da liberdade de expressão e violava o direito à informação, já que “não pode servir de salvaguarda para a prática criminosa de atos que atinjam outros bens jurídicos protegidos pelas leis e pela Constituição Federal”.
O caso chegou ao órgão por meio do Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que recebe denúncias de discurso de ódio e discriminação mesmo fora do período eleitoral.
A medida ocorre na mesma semana em que o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alvo de acusações de desrespeito religioso.
Integrantes da oposição anunciaram iniciativas na PGR (Procuradoria-Geral da República) por intolerância religiosa e questionamentos no TSE por suposta propaganda eleitoral antecipada.
