A 3ª Vara Criminal de Nova Mutum/MT condenou criminoso a 21 anos de prisão por estuprar a enteada. Além do abuso sexual, ele colocava a criança para assistir conteúdo pornográfico. A decisão é desta semana e o processo tramita em segredo de Justiça.
A decisão atende a uma ação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e, devido à gravidade dos fatos, negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, que demonstrou ao longo da ação penal que os abusos ocorreram no ambiente familiar, com o réu se valendo da condição de padrasto e da relação de confiança e autoridade exercida sobre a vítima para a prática dos crimes.
Conforme reconhecido na sentença, a criança, que tinha 9 anos quando os fatos tiveram início, foi submetida a sucessivos atos de violência sexual, além de ter sido exposta a material pornográfico com o objetivo de facilitar os abusos.
A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski destacou que, em crimes dessa natureza, praticados de forma clandestina, a palavra da vítima possui especial relevância, sobretudo quando firme, coerente e amparada por outros elementos probatórios colhidos durante a instrução processual.
A decisão judicial reconheceu a continuidade dos crimes, em razão da repetição das condutas ao longo do tempo, e aplicou causa de aumento de pena em virtude da relação de domesticidade e ascendência exercida pelo réu. Também foi mantida a prisão, considerando a gravidade dos fatos e a necessidade de garantia da ordem pública.
O processo tramita em segredo de justiça, medida prevista em lei para assegurar a proteção integral da vítima.
