O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia deve entrar em vigor no dia 1º de maio, afirmou em entrevista à CNN a secretária de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Tatiana Prazeres.
A redação do acordo indica que a vigência começa no primeiro dia do segundo mês após Mercosul e União Europeia notificarem que completaram os processos internos de ratificação do tratado.
“A ideia é de que o Brasil notifique a União Europeia da conclusão dos seus procedimentos internos e receba essa notificação dos europeus até o final do mês de março. Isso leva o início da vigência para maio”, disse à CNN.
O Brasil concluiu a ratificação interna do acordo nesta terça-feira (17), com a promulgação pelo Congresso Nacional. E no início de fevereiro, a Comissão Europeia já havia anunciado que acionaria a vigência provisória do acordo – o que dispensa a necessidade de aprovação pelo Parlamento Europeu por ora.
Segundo Prazeres, houve um esforço entre os membros Mercosul para concluir a ratificação neste mês. Assim, o acordo começa a valer para todos os países ao mesmo tempo. Depois de Argentina e Uruguai, tanto Brasil quanto Paraguai finalizaram o processo nesta terça.
