Em meio à preocupação com episódios recentes de violência no ambiente escolar, o Governo de Mato Grosso instituiu uma nova Política Estadual de Prevenção, Segurança e Proteção nas Escolas, com foco em garantir mais tranquilidade para alunos, professores e famílias em todo o estado.
A medida foi oficializada por meio do decreto nº 1.937/2026, publicado no Diário Oficial do Estado, e passa a valer para unidades de ensino das redes pública e privada. Somente na rede estadual, a iniciativa alcança 628 escolas e mais de 300 mil estudantes.
A política será coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), responsável por organizar as ações e acompanhar a aplicação das medidas nas escolas.
O objetivo é promover a cultura de paz, prevenir conflitos e garantir ambientes mais seguros, inclusivos e preparados para lidar com situações de risco.
Entre as medidas previstas estão:
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definição de regras mais claras de convivência escolar
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ações preventivas contra violência e bullying
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acompanhamento pedagógico e psicossocial
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participação das famílias no processo educativo
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mecanismos de responsabilização quando necessário
Todas as escolas deverão incluir em seus regimentos normas sobre disciplina, respeito e responsabilidades de alunos e profissionais da educação.
Medidas educativas e acompanhamento em casos graves
O decreto determina que problemas de comportamento devem ser tratados com prioridade por meio de ações educativas, restaurativas e de mediação, evitando punições sem acompanhamento.
Nos casos mais graves ou repetitivos, poderão ser adotadas medidas como:
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acompanhamento psicológico
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encaminhamento para rede de proteção
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aplicação de sanções pedagógicas
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transferência do estudante em situações excepcionais
As decisões deverão respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir direito de defesa.
Escolas privadas também devem seguir diretrizes
As instituições particulares deverão observar as diretrizes da política estadual, podendo aderir aos programas por meio de cooperação com o Governo.
A execução das ações poderá contar com recursos do orçamento estadual, além de apoio da União, municípios e instituições parceiras.
Medida reforça segurança após casos recentes
A criação da política ocorre após episódios recentes registrados em escolas de Mato Grosso, que geraram preocupação entre pais e educadores e reforçaram a necessidade de medidas preventivas.
Com a nova iniciativa, o Estado busca fortalecer a escola como espaço de aprendizado, respeito e convivência segura, garantindo mais proteção para estudantes em todas as regiões.
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