O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (10) que há uma “falta de moderação, prudência e cuidado” em avaliações que deixam de reconhecer que a Corte “mais acerta do que erra”.
Segundo o ministro, atualmente há também uma “perda de equilíbrio” na forma como se avalia o papel das instituições, especialmente no caso do Supremo.
A declaração foi feita durante o julgamento da primeira ação penal no STF envolvendo deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares.
O processo apura a atuação de uma suposta organização criminosa liderada pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e pelo suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a acusação, o grupo teria cobrado propina de 25% sobre os recursos públicos liberados.
Nas duas sustentações orais realizadas pela manhã, as defesas afirmaram que não há confirmação de que os valores citados na denúncia tenham origem em emendas parlamentares. Os advogados também argumentaram que faltam provas de participação direta dos deputados na destinação dessas verbas.
Relator de diversos processos que questionam a constitucionalidade dos mecanismos de distribuição de emendas, Dino afirmou que um dos “gigantescos acertos” do STF foi exigir maior transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos.
“Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra (e erra como instituição humana), acerta também. Acerta muito e acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo”, afirmou o ministro.
A fala ocorre em meio a mais uma crise envolvendo o tribunal. Nos últimos dias, vieram à tona mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, relacionadas ao caso de fraudes financeiras do Banco Master.
O conteúdo indicaria supostas interlocuções direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes no dia da primeira prisão do banqueiro.
