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Um homem foi condenado a 44 anos, 4 meses e 12 dias de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de natureza sexual cometidos contra vítimas que eram crianças quando os abusos começaram, em Nova Mutum (MT). A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum, que acolheu a acusação apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
De acordo com a decisão judicial, o condenado era padrasto das vítimas e se aproveitava da posição de autoridade e confiança dentro do ambiente familiar para cometer os crimes de forma reiterada ao longo de vários anos.
A atuação do Ministério Público no processo foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum.
Crimes ocorreram durante vários anos
Conforme reconhecido na sentença, os abusos tiveram início quando as vítimas ainda eram crianças e se repetiram durante anos.
A Justiça apontou que o réu utilizava o medo, a intimidação e o vínculo de confiança estabelecido no núcleo familiar para manter os crimes em sigilo.
Durante a instrução processual, foram ouvidas as vítimas e testemunhas, além de analisados laudos periciais e outros elementos apresentados ao longo da investigação.
Segundo a decisão, o conjunto das provas foi suficiente para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes.
Justiça reconheceu continuidade dos crimes
Na definição da pena, o Juízo reconheceu a prática reiterada de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, situação prevista na legislação penal para crimes da mesma espécie cometidos em determinadas condições.
Com base nas provas e nas circunstâncias reconhecidas no processo, a Justiça estabeleceu a pena definitiva de 44 anos, 4 meses e 12 dias de reclusão.
A sentença também determinou a manutenção da prisão do condenado, com cumprimento da pena inicialmente em regime fechado.
Ministério Público atuou na acusação
O Ministério Público de Mato Grosso sustentou a acusação durante o processo, apresentando os elementos que fundamentaram o pedido de condenação.
A 3ª Vara Criminal acolheu a pretensão punitiva apresentada pelo órgão, reconhecendo a responsabilidade criminal do réu pelos fatos descritos na ação penal.
A decisão representa a conclusão do julgamento nessa instância. O texto divulgado não informa se houve apresentação de recurso.
As identidades das vítimas foram preservadas.
