Um homem investigado por violência sexual contra uma menina de 10 anos, em Lucas do Rio Verde, a 332 quilômetros de Cuiabá, acabou preso nesta última quinta-feira (5), no município de Monção, no Maranhão. Segundo as investigações, o suspeito teria cometido os abusos repetidamente contra a criança, que é sobrinha de sua esposa. Após descobrir a denúncia, ele teria fugido de Mato Grosso.
Abusos teriam ocorrido dentro da casa da família
Segundo as informações do caso, a menina morava na residência da avó paterna, onde também conviviam outros familiares. Nesse ambiente, o investigado teria aproveitado a proximidade familiar para cometer os abusos sexuais contra a criança.
As denúncias apontam que o homem teria cometido os atos de maneira reiterada. Entretanto, as autoridades não divulgaram o período exato dos acontecimentos nem esclareceram como a família descobriu a situação.
Após tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil iniciou as investigações. Durante o trabalho, os investigadores reuniram elementos que fundamentaram o pedido de prisão preventiva contra o suspeito.
Suspeito fugiu de Mato Grosso após descobrir denúncia
De acordo com as informações da investigação, o homem teria deixado Mato Grosso depois de descobrir que as autoridades apuravam as acusações. Diante da fuga, as forças de segurança intensificaram a troca de informações para identificar seu paradeiro.
A Polícia Civil apresentou o pedido de prisão preventiva, e a Justiça autorizou a medida. Com a decisão judicial, os investigadores passaram a buscar informações sobre a localização do suspeito em outros estados.
Após o compartilhamento de informações entre as forças de segurança, os policiais localizaram o homem no município de Monção, no Maranhão. As equipes cumpriram o mandado de prisão nesta quinta-feira (5).
Homem poderá responder por estupro de vulnerável
O investigado deverá responder às acusações de estupro de vulnerável. O artigo 217-A do Código Penal brasileiro prevê pena de 10 a 18 anos de reclusão para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos.
Além disso, o artigo 226 do Código Penal estabelece aumento de pena em determinadas circunstâncias, inclusive quando o autor exerce autoridade sobre a vítima. Entretanto, a aplicação dessa regra depende das circunstâncias que a investigação comprovar.
A prisão preventiva permite que a Justiça mantenha o investigado sob custódia durante o andamento do processo, desde que existam fundamentos legais. A medida não representa condenação, e o homem mantém o direito à ampla defesa.
