O ministro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta sexta-feira (23) com os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e representantes de plataformas digitais para alinhar ações para o 2° turno das eleições.
Compareceram ao encontro os representantes da Meta, do X, do Google, do Tiktok e do Kwai, do Tribunal, além de Nunes Marques, participaram os ministros André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze, Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior. A reunião discutiu medidas para reforçar o cumprimento das normas eleitorais e das decisões do TSE nas redes.
Segundo a Justiça Eleitoral, entre os pontos abordados, estiveram o aprimoramento dos procedimentos de análise e moderação de conteúdos, a prevenção de fraudes e outras providências voltadas à observância das regras eleitorais.
Além disso, os presentes comentaram a disseminação de deepfakes durante o período eleitoral.
O tribunal busca medidas para conter a circulação de conteúdos manipulados e o monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países.
Segundo o tribunal, também foi solicitado que as plataformas digitais reforcem o rigor na análise e no encaminhamento de denúncias de violência política contra mulheres. As denúncias recebidas envolvem ataques na internet contra candidatas, jornalistas, apoiadoras de candidaturas e autoridades.
A Corte entregou às plataformas um guia de conformidade eleitoral. O documento detalha orientações sobre os prazos de propaganda na internet, as restrições à publicação de novos conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial e o cumprimento de decisões judiciais.
Atendimento presencial no TSE
A Corte também apresentou o funcionamento da Sala de Atenção a Riscos Digitais, que reunirá representantes das plataformas na sede do tribunal entre este sábado (24) e 4 de novembro.
A mobilização deve agilizar a identificação, a análise e o encaminhamento de episódios de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições, impedir o voto ou criar dificuldades para que eleitores exerçam esse direito.
Segundo o TSE, situações identificadas pelo tribunal nas redes sociais que exijam tratamento prioritário serão encaminhadas diretamente aos representantes das empresas. Em eleições anteriores, esse contato era feito por telefone. Neste ano, o atendimento será presencial.
*Sob supervisão de Mayara da Paz
